Ministério da Justiça garante continuidade das emissões de documentos com atuação coordenada.
A Polícia Federal (PF) poderá suspender a emissão de passaportes no Brasil até o final deste ano devido à escassez de recursos orçamentários. A informação foi confirmada pela própria PF, que declarou estar trabalhando de forma “ativa e coordenada” para garantir a continuidade do serviço.
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O ministério responsável acompanha de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante com a equipe econômica do governo federal, buscando assegurar os recursos necessários para a manutenção da emissão dos documentos.
A possível paralisação está relacionada à insuficiência de verbas destinadas à confecção e emissão dos passaportes. Esse processo envolve custos com materiais, tecnologia, logística e mão de obra. A dependência de uma suplementação orçamentária pode levar à suspensão temporária do serviço.
Não seria a primeira vez que o serviço é afetado por restrições orçamentárias. Em novembro de 2022, a PF suspendeu temporariamente a emissão de passaportes após o esgotamento do orçamento destinado à confecção dos documentos, que na época totalizava cerca de R$ 217,8 milhões.
Atualmente, o custo para emitir um passaporte comum é de R$ 257,25, podendo chegar a R$ 514,50 em casos específicos, como quando o titular não apresenta o documento anterior. Apesar da cobrança da taxa, a manutenção do serviço depende do orçamento da PF, responsável por cobrir as despesas operacionais.
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