PEC Radical: Câmara Busca Acabar com Escala de 6x1A em Votação Urgente
PEC Busca Finalizar Escala de Trabalho 6×1
A proposta para acabar com a escala de trabalho de 6×1 ganhou força na Câmara dos Deputados. O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) informou que o parecer que visa extinguir a escala deve ser votado na comissão especial até o dia 26 de maio. A expectativa é que a versão inicial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja apresentada no dia 21 de maio, com a votação da comissão especial ocorrendo nos dias 25 ou 26 do mesmo mês.
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Cronograma de Votação
De acordo com o relator, o cronograma foi estabelecido em conjunto com o presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP). A intenção é agilizar o processo, buscando aprovar o fim da escala 6×1 o mais rápido possível. A comissão planeja realizar pelo menos duas reuniões semanais, visando cumprir o mínimo de dez sessões de discussão exigidas para a tramitação de PECs, além de garantir que a votação do relatório ocorra até o final de maio.
Debate e Segurança Jurídica
O deputado Alencar Santana enfatizou a importância de um debate aprofundado e responsável, com a participação de todos os setores envolvidos. No entanto, ressaltou que o objetivo é manter o ritmo acelerado, buscando a votação até o final do mês. “Vamos fazer um debate sério, aprofundado e responsável, ouvindo todos os setores envolvidos.
Mas faremos isso rápido, votando até o final do mês. Aqui vamos acabar com a escala 6×1, que degrada tanto a vida dos trabalhadores”, declarou.
PEC como Caminho Seguro
O relator da PEC, Leo Prates, defendeu que o modelo de emenda constitucional é o mais seguro para os trabalhadores e empregadores. Segundo ele, a aprovação da PEC requer 308 votos, o que exige mais diálogo e esforço. “Eu fui convencido juridicamente que a PEC é o caminho mais seguro pro trabalhador e também para o empregador, porque na PEC é necessário 308 votos para aprovação.
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Ou seja, nós precisamos de mais diálogo e esforço. Acho que para a democracia, que é algo que dá mais trabalho mesmo, isso é importante”, afirmou Prates.
Comissão Especial e Representatividade
A comissão especial que discutirá a PEC conta com 38 deputados titulares e 38 suplentes. O Partido Liberal (PL) e a federação governista, formada por PT, PC do B e PV, possuem a maior representação no colegiado. A PEC, que altera a Constituição para reduzir o número de horas da jornada de trabalho, também precisa ser analisada pelo plenário da Câmara para ter efeitos práticos.
A pauta da 6×1 é uma das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus aliados, buscando apoio eleitoral para o pleito de outubro de 2026.
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