ONU assina acordo histórico sobre crimes cibernéticos no Vietnã
Acordo da ONU Sobre Crimes Cibernéticos Próximo de Assinatura em Hanói
Um acordo inédito das Nações Unidas sobre crimes cibernéticos está prestes a ser formalizado neste final de semana, em Hanói, capital do Vietnã. O objetivo principal é fortalecer a colaboração global contra atividades digitais ilegais, que representam perdas financeiras significativas para a economia mundial, estimada em trilhões de dólares anualmente. A assinatura do tratado é um marco importante, mas o projeto enfrenta questionamentos sobre sua formulação e potenciais impactos na liberdade de expressão.
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Detalhes do Acordo e Ratificação
A cerimônia de assinatura ocorrerá neste fim de semana, porém, o tratado só entrará em vigor após a ratificação por pelo menos 40 países. A União Europeia e o Canadá já confirmaram sua adesão, enfatizando a inclusão de mecanismos de proteção aos direitos humanos no acordo. Os Estados Unidos ainda não anunciaram sua participação na cerimônia.
Críticas e Preocupações
O acordo, denominado “tratado de vigilância” por empresas como Microsoft e Meta, prevê o compartilhamento de dados entre governos e define crimes como phishing, ransomware, tráfico online e discurso de ódio. No entanto, empresas alertam que a facilitação da troca de informações pode simplificar as ações de criminosos cibernéticos.
Defesa da ONU e Preocupações de Direitos Humanos
A ONU argumenta que o pacto agilizará a resposta a crimes cibernéticos. Contudo, organizações não governamentais e especialistas expressam preocupação com a redação ampla, que pode ser utilizada por governos autoritários para perseguir opositores ou criminalizar hackers éticos, especialmente aqueles que identificam vulnerabilidades em sistemas e expõem falhas de segurança.
Papel do Vietnã e Desafios
O Vietnã, país anfitrião do evento, também é alvo de críticas. Em 2025, autoridades vietnamitas prenderam diversas pessoas por publicações online consideradas contrárias ao governo, segundo a Human Rights Watch. Para o governo vietnamita, o tratado reforça a segurança cibernética e, ao sediar o evento, aumenta sua visibilidade internacional.
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