Multa de 3,6 bilhões de yuans: Gigantes do delivery falham em fiscalizar lojas?
Plataformas de Delivery Chinesas São Multadas por Falhas em Controle de Estabelecimentos
Reguladores chineses aplicaram multas totalizando 3,6 bilhões de yuans, um valor aproximado de R$ 528 milhões, contra grandes plataformas de delivery. A penalidade foi imposta devido a falhas graves no controle dos restaurantes que utilizam os serviços das empresas.
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Gigantes do setor, como Alibaba, Meituan, PDD Holdings, além de JD.com e Douyin, o popular aplicativo de vídeos curtos da ByteDance, foram atingidos pela punição. A Administração Estatal para Regulação de Mercado (SAMR) foi o órgão responsável por anunciar as sanções.
Investigação Revela Falhas na Verificação de Comerciantes
Segundo o órgão regulador, as plataformas falharam em manter processos adequados de verificação de comerciantes. Constatou-se que as empresas permitiram a operação de estabelecimentos sem a devida licença ou utilizando registros que eram falsificados.
Escopo das Irregularidades Detectadas
A agência estatal Xinhua informou que esta é a maior multa aplicada ao setor de delivery desde a atualização da lei de segurança alimentar da China, ocorrida em 2015. Além das multas pecuniárias, parte do valor arrecadado inclui a apreensão de receitas obtidas de maneira irregular.
As investigações foram motivadas por denúncias de “entregas fantasmas”. Essa prática envolve o uso de endereços inexistentes e documentação fraudulenta para que os estabelecimentos pudessem operar nos aplicativos.
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Aumento da Fiscalização no Mercado Competitivo
Em alguns casos, foi apurado que os pedidos eram terceirizados para fornecedores diferentes sem que os consumidores fossem informados. O regulador apontou que as plataformas não estavam seguindo processos rigorosos de auditoria, conforme exigido pela legislação local.
Após o início das apurações, todas as empresas envolvidas foram obrigadas a remover os comerciantes considerados irregulares. Os executivos e responsáveis legais pelas áreas de segurança alimentar também receberam multas, somando um total de 19,7 milhões de yuans.
Pressão Regulatória no Setor de Delivery Chinês
O setor de delivery instantâneo na China, comparável ao mercado de iFood, 99 e Keeta no Brasil, vive uma intensa disputa entre as plataformas. Essa competição acirrada tem gerado guerras de preços constantes na tentativa de manter a participação de mercado.
Esse cenário de disputa elevou a pressão sobre as margens de lucro das empresas, o que, por sua vez, incentivou práticas consideradas irregulares pelas autoridades reguladoras. Nos últimos meses, os reguladores intensificaram a fiscalização, emitindo alertas às empresas mais agressivas do setor, exigindo maior proteção tanto aos consumidores quanto aos comerciantes.
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