Em 18 de novembro de 2025, o Operador Nacional do Sistema (ONS) aprovou um plano emergencial para permitir o corte temporário da geração em usinas Tipo 3. Essa medida visa garantir a segurança operacional do sistema elétrico brasileiro, sendo acionada em situações de baixa carga líquida, especialmente em dias com alta irradiação solar, temperaturas amenas e grande produção de micro e minigeração distribuída (MMGD).

A baixa carga líquida ocorre quando a demanda total do país diminui simultaneamente com o aumento da produção de energia gerada por fontes distribuídas.

Cenários de Aplicação

A principal característica desse plano é a resposta a cenários específicos. A injeção direta de energia da MMGD na rede das distribuidoras exige que o ONS reduza a produção das usinas Tipo 3, diminuindo a inércia e a margem de manobra para manter a frequência e a tensão estáveis.

Em situações extremas, essa ação pode aumentar o risco de instabilidade no Sistema Interligado Nacional.

Implementação e Envolvimento das Distribuidoras

O plano estabelece que o ONS notifique as distribuidoras com 2 a 7 dias de antecedência sobre a possibilidade de acionamento do corte de geração. As distribuidoras, por sua vez, devem alertar as usinas Tipo 3 conectadas às suas redes, que não são despachadas centralizadamente e podem ter sua produção reduzida temporariamente.

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Inicialmente, 12 distribuidoras com maior concentração de usinas Tipo 3 serão envolvidas, incluindo CPFL Paulista, Cemig D, Copel D, Energisa MT e Coelba, responsáveis por aproximadamente 80% da capacidade desse tipo de geração.

Acompanhamento e Regulamentação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que as distribuidoras elaborem, em até 20 dias, instruções de operação compatíveis com o plano e enviem um inventário atualizado sobre sua capacidade de implementar cortes. A Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços e Energia Elétrica (SFT) acompanhará toda a implementação.

O diretor-relator, , afirmou que o plano torna o processo mais transparente e fortalece a coordenação entre distribuidoras e ONS, reduzindo riscos de instabilidade e protegendo consumidores.