Ministro do STJ Alerta: Redes Sociais Precisam de Responsabilização em Evento em Portugal
Ministro do STJ Defende Responsabilização de Redes Sociais em Evento em Portugal
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Salomão, declarou nesta terça-feira, 2 de junho de 2026, que as redes sociais assumiram um papel central na vida pública, exigindo mecanismos de responsabilização e transparência. A fala ocorreu durante um evento realizado em Lisboa, Portugal.
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Salomão argumentou que as plataformas, que antes eram espaços de interação privada, se transformaram em infraestruturas essenciais para a vida pública, influenciando eleições, o mercado financeiro e até mesmo a saúde pública. Além disso, destacou o impacto das redes sociais nos debates políticos. Diante desse poder, o ministro considerou razoável exigir responsabilidades das empresas.
O ministro do STJ defendeu a necessidade de estabelecer regras de transparência para os algoritmos e para a remoção de conteúdos considerados ilegais. Ele também criticou a tendência das plataformas de atuarem como “tribunais midiáticos”, onde indivíduos são frequentemente condenados antes de uma análise judicial completa, o que pode levar à destruição de reputações.
Salomão citou o trabalho do advogado e ex-ministro da Justiça da França, Robert Badinter (1928-2024), publicado em 2003, intitulado “Justice et médias dans la société de l’information: le couple infernal” (Justiça e mídia na sociedade da informação: o casal infernal). Badinter argumenta que a mídia e a justiça operam em temporalidades incompatíveis, com a mídia exigindo o imediatismo da notícia e a justiça necessitando do tempo da instrução, do contraditório e da reflexão. O ministro ressaltou que o “casal infernal”, como Badinter os chamava, é fundamental para a democracia, mesmo que vivam em conflito constante.
O evento, o 14º Fórum de Lisboa, aborda o tema “Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais”. O encontro, que ocorre de 1º a 3 de junho, reúne especialistas de diversos países, incluindo Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, Magda Chambriard, presidente da Petrobras, e Aloízio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O número de participantes aumentou para 450 em 2026, em comparação com 360 em 2025, representando um recorde para o evento.
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O Fórum conta com o Alto Patrocínio da Presidência da República Portuguesa, que reconhece iniciativas de relevância cívica, cultural, científica, social ou econômica. Essa chancela não envolve financiamento direto, mas sim um reconhecimento institucional e de prestígio, valorizando a contribuição do evento para o debate democrático e a reflexão sobre desafios globais.
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