Ministério lança subsídio recorde ao diesel e GLP em meio à crise global!
O Ministério da Fazenda anunciou um novo programa de subvenção ao diesel, com um valor de R$ 1,12 por litro, visando estabilizar o preço e a oferta do combustível. Essa medida entrará em vigor a partir de 1º de junho de 2026 e se estenderá até 31 de dezembro de 2026.
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O objetivo principal é mitigar os impactos da alta do petróleo, decorrente do conflito no Irã, sobre o mercado brasileiro.
Prorrogação da Subvenção ao GLP
Adicionalmente, a Medida Provisória 1.363, publicada em edição extra no sábado (30 de maio de 2026), também prorrogou a subvenção aos produtores e importadores de GLP até 31 de julho. Essa subvenção equivale a R$ 11 por botijão de gás de cozinha de 13 kg, comercializado no período.
O valor total destinado a essa iniciativa foi ampliado de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões.
Novo Programa de Subsídio ao Diesel
O novo programa de subvenção ao diesel substitui dois auxílios anteriores, que haviam sido implementados em março, mas encerraram no domingo (31 de maio de 2026. Os antigos subsídios ofereciam R$ 0,32 por litro para o diesel comum e R$ 0,80 e R$ 1,20 para o diesel produzido internamente e importado, respectivamente.
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Agora, o subsídio unificado será de R$ 1,12 por litro, destinado a produtores e importadores autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Processo de Adesão e Pagamentos
Para receber os recursos, as empresas deverão aderir ao programa, comprovar o repasse do valor da subvenção ao preço de venda do combustível e identificar os descontos nas notas fiscais eletrônicas. Empresas previamente inscritas nos programas anteriores precisarão interromper suas adesões para se adequar ao novo regime, mantendo o direito aos valores pendentes.
A ANP será responsável por apurar os valores devidos e realizar os pagamentos em até 30 dias após a apresentação dos requerimentos.
Contexto e Próximos Passos
As medidas do governo, liderado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), visam conter o aumento dos combustíveis causado pela guerra no Oriente Médio, iniciada em 28 de fevereiro. As iniciativas, que já haviam tido uma primeira fase com validade até 31 de maio, podem ser prorrogadas ou ajustadas conforme a evolução do cenário global.
O governo também anunciou novas portarias para o setor de combustíveis, incluindo o pagamento de compensações tributárias e a prorrogação da desoneração do PIS e Cofins sobre o diesel rodoviário.
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