Ministro de Minas e Energia Projeta Análise do Fundo Nacional de Transição Energética

O ministro de Minas e Energia, do PSD, anunciou nesta segunda-feira, 10 de novembro de 2025, que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) irá analisar a criação do Fundo Nacional de Transição Energética na próxima reunião. O ministro não especificou se a deliberação ocorrerá em reunião ordinária, agendada para 3 de dezembro, ou em uma sessão extraordinária.

Fundo Nacional de Transição Energética

O novo fundo seria financiado pelo Fundo Social do Pré-Sal, que administra os recursos provenientes da exploração do petróleo na camada pré-sal. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento social e regional do Brasil, conforme definido pelo governo federal.

Áreas de Aplicação do Fundo

O Fundo Nacional de Transição Energética terá como foco áreas como educação, saúde, infraestrutura social, habitação, cultura, esporte e ações de combate às mudanças climáticas e calamidades públicas. O fundo também buscará financiar projetos que acelerem a adoção de fontes de energia limpa e a modernização da matriz energética brasileira.

Financiamento Diversificado

O ministro indicou que o CNPE deverá considerar a possibilidade de o fundo ser financiado por outras fontes de energia não renováveis, incluindo a mineração. O ministro não divulgou detalhes sobre os percentuais de recursos destinados a cada área de atuação, mas enfatizou que o CNPE trabalhará para equilibrar o financiamento entre a transição energética e projetos sociais.

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