O Ministério de Portos e Aeroportos entregou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) o modelo final do Tecon Santos 10 na segunda-feira, 12 de janeiro de 2026. Essa ação possibilita a publicação do edital do leilão, com data prevista para ocorrer na segunda quinzena de março.

O governo federal considerou totalmente as recomendações e decisões do Tribunal de Contas da União (TCU).

Medidas para Evitar Concentração de Mercado

As diretrizes incluem a prevenção da concentração de mercado na primeira fase da disputa e a definição de um valor mínimo de outorga de R$ 500 milhões. O objetivo é garantir uma competição justa e transparente no processo de licitação.

Investimentos Estruturantes em Santos

Parte da outorga arrecadada será reinvestida em melhorias no Porto de Santos, com um investimento total superior a R$ 800 milhões. Essas obras estruturantes visam modernizar e ampliar a capacidade do complexo portuário.

Detalhes do Leilão

O projeto Tecon Santos 10, que envolve investimentos de R$ 6,4 bilhões, estabelece uma concessão de 25 anos. A empresa vencedora do leilão será aquela que oferecer o maior valor de outorga. O novo terminal terá uma área de 621 mil metros quadrados e será destinado à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral, com a construção de quatro berços de atracação.

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Impacto na Capacidade do Porto

Com a operação do Tecon Santos 10, a capacidade anual do Porto de Santos deverá alcançar 9 milhões de contêineres. A expectativa do governo é que o Brasil avance da 45ª para a 15ª posição no ranking mundial de movimentação de contêineres, consolidando Santos como o principal hub portuário do Hemisfério Sul.

O Porto de Santos responde atualmente por cerca de 29% do comércio exterior brasileiro.

Próximos Passos

O ministério solicitou à Antaq a realização de um roadshow para apresentar o projeto a investidores nacionais e estrangeiros. As datas para esses encontros serão divulgadas nesta semana. O roadshow é uma série de apresentações para divulgar o projeto e atrair investidores, detalhando as regras do leilão, os investimentos e as oportunidades de retorno.