Meta e Facebook sob ataque da UE por falhas na proteção de crianças online
Facebook e Instagram da Meta Acusamas de Falhas na Proteção de Crianças
A União Europeia acusou nesta quarta-feira (29) o Facebook e o Instagram, da Meta, de não cumprirem as regras tecnológicas estabelecidas, exigindo que a empresa faça mais para impedir o acesso de crianças menores de 13 anos às suas plataformas. A decisão surge após uma investigação de dois anos conduzida pela Comissão Europeia, em resposta à Lei de Serviços Digitais (DSA), que impõe obrigações mais rigorosas às grandes empresas de tecnologia para combater conteúdo ilegal e prejudicial.
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A Meta, que se manifestou discordando das conclusões preliminares, tem a possibilidade de apresentar uma resposta formal e tomar medidas antes que a Comissão Europeia emita uma decisão final. O não cumprimento da DSA pode resultar em multas de até 6% do faturamento anual global das empresas.
A situação se insere em um contexto de crescente preocupação global sobre o impacto das mídias sociais no desenvolvimento infantil, na sociedade e em governos, gerando pressão por ações mais proativas das grandes empresas de tecnologia.
Problemas na Identificação e Remoção de Crianças
O órgão de fiscalização de tecnologia da UE apontou que a Meta não implementou medidas eficazes para impedir o acesso de crianças menores de 13 anos ao Facebook e Instagram. Além disso, a identificação e remoção dessas crianças, quando elas utilizam os serviços, foram consideradas inadequadas.
Estimativas indicam que entre 10% e 12% das crianças europeias nessa faixa etária utilizam as plataformas.
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Reações e Próximos Passos
“Nossas conclusões preliminares mostram que o Instagram e o Facebook estão fazendo muito pouco para evitar que crianças abaixo dessa idade acessem seus serviços”, afirmou Henna Virkkunen, chefe de tecnologia da UE, em um comunicado. “Os termos e condições não devem ser apenas declarações escritas, mas sim a base de ações concretas para proteger os usuários, incluindo as crianças”, completou.
A Meta respondeu afirmando que possui medidas em vigor para detectar e remover contas de crianças menores de 13 anos e que divulgará novas ações na próxima semana. A empresa ressaltou que a compreensão da idade é um desafio complexo que exige uma solução colaborativa entre o setor e a Comissão Europeia.
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