Messias Defende Autocontenção no STF e Critica “Ativismo Judicial”
Indicado do PT Defende Autocontenção e Colaboração no Supremo Tribunal Federal
Em uma declaração nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, o indicado do presidente para o Supremo Tribunal Federal defendeu uma postura mais reservada da Corte, buscando maior diálogo com os poderes Executivo e Legislativo. O nome, Messias, enfatizou que almeja uma atuação discreta e imparcial, buscando equilibrar os diferentes entendimentos dentro do tribunal.
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Durante a fala, Messias expressou uma posição firme contra o aborto, argumentando que a regulamentação do tema é responsabilidade exclusiva do Congresso Nacional. Ele abordou a questão da assistolia fetal, manifestando desaprovação a qualquer prática que possa ser considerada prejudicial. “O aborto é uma tragédia humana, mas precisamos olhar para a mulher e para a vida”, afirmou, demonstrando uma visão complexa sobre o tema.
A trajetória profissional de Messias, marcada por experiência na Advocacia Geral da União e atuação na Presidência da República, foi destacada em seu discurso de apresentação. Ele ressaltou a importância de decisões colegiadas, em oposição a decisões individuais dos ministros, e a necessidade de discrição por parte da magistratura.
O objetivo, segundo ele, é preservar a legitimidade do STF, evitando estigmas e arbítrios.
Messias também criticou o que descreveu como “ativismo judicial” e tentativas de o STF exercer funções que não lhe são inerentes. “O STF não é órgão de controle moral da República”, declarou, demonstrando uma visão conservadora sobre o papel da Corte.
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A indicação, feita pelo presidente em 20 de novembro de 2025, para preencher a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e obter pelo menos 41 votos no plenário da Casa.
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