Indicação de Jorge Messias para o STF: Rumo à Sabatina no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), acertaram o nome do advogado Jorge Messias para assumir a vaga deixada pelo ministro Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é de que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ocorra em breve, após a volta de Lula da Ásia. A escolha busca evitar que o processo ocorra em ano eleitoral, quando discussões no Congresso ficam mais vulneráveis a pressões políticas.

Tramitação Rápida e Aumento das Chances

O tempo médio entre a indicação pelo presidente da República e a aprovação no Senado é de 22 dias. Quando não há resistência ao nome escolhido, a tramitação é rápida. Com o acordo entre Lula e Alcolumbre, a aprovação de Messias ainda em 2025 se torna mais provável.

Resistência da Oposição e Expectativas

Apesar do acordo entre Lula e Alcolumbre, líderes do Partido Liberal (PL) e do Partido Novo disseram ao Poder360 que não há acordo entre as bancadas para a aprovação da indicação e que aguardam a oficialização pelo Planalto para definir uma estratégia. A indicação de uma pessoa próxima ao petista não agrada à oposição, tendo em vista suas duas últimas indicações: Flávio Dino (ex-ministro da Justiça) e Cristiano Zanin (ex-advogado de Lula).

Perfil de Jorge Messias e Ligações Políticas

Messias é filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 2023 e tem ligação estreita com a legenda. Foi secretário-executivo da Casa Civil no 2º mandato de Dilma Rousseff (PT) e assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU) logo no início do 3º governo Lula. É visto pelos líderes do partido como um candidato técnico e leal ao petista.

Comparativo com Indicações Anteriores no Senado

Os casos mais demorados de análise no Senado foram: André Mendonça levou 142 dias porque enfrentou resistência articulada por Alcolumbre; Teori Zavascki levou 37 dias; Rosa Weber demorou 36 dias; e Edson Fachin levou 35 dias para ser aprovado pelo Senado.

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Alinhamento Político e Priorização da Escolha Presidencial

A reunião entre Lula e Alcolumbre serviu para alinhar o rito e evitar ruídos com o Senado, onde o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é o favorito para a vaga. O nome também é defendido por uma ala do STF liderada pelo ministro Gilmar Mendes. A escolha de Messias representa uma deferência política, mas Lula já deixou claro que escolherá Messias, reforçando o controle político do processo.