O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima comunicou, na segunda-feira (20/10/2025), que a concessão da Licença de Operação para a perfuração do poço Morpho, a ser realizada pela Petrobras na bacia da Margem Equatorial, ocorreu com base em critérios “técnicos e científicos rigorosos”. A liberação da licença resultou de um processo de análise ambiental conduzido pelo Ibama desde 2014, inicialmente sob a responsabilidade da BP Energy e subsequentemente assumido pela Petrobras em dezembro de 2020.

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Ajustes em Medidas de Emergência

O Ministério detalhou que foram implementados ajustes em medidas de resposta a emergências, incluindo a construção e operação de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte em Oiapoque (AP), complementando o existente em Belém (PA). Além disso, foram designadas três embarcações offshore para atendimento à fauna oleada e quatro embarcações nearshore.

Critérios e Riscos Ambientais

O Ministério enfatizou que projetos em áreas de alto risco socioambiental, de interesse da sociedade civil, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, comunidade científica e investidores, devem seguir os critérios estabelecidos pelo Ibama. A liberação da licença para o poço Morpho, localizado na Margem Equatorial – uma faixa litorânea que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte – levanta preocupações devido à sua importância para ecossistemas sensíveis e comunidades locais.

Compromisso com a Sustentabilidade

O Ministério reiterou seu compromisso com a proteção de áreas de alto risco, como a Foz do Amazonas e outras regiões, assegurando que qualquer empreendimento siga rigorosos critérios técnicos, científicos e ambientais, respeitando o meio ambiente, as comunidades locais e as riquezas socioambientais da região.

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