Veto do Presidente Lula ao Ato do 8 de Janeiro e Tensão no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja usar o ato em memória ao 8 de Janeiro, que ocorrerá nesta quinta-feira (8 de janeiro de 2026), como um momento simbólico para vetar, em parte, o projeto de dosimetria de pena para crimes eleitorais.

A cerimônia, marcada por manifestações em todo o país, ocorre sem a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados (Republicanos-PB) e do Senado (União Brasil-AP), que informaram sua ausência. A situação reflete a tensão existente entre o Planalto e o Legislativo em relação à proposta, que gerou debates sobre a aplicação de penas diferenciadas para condenados por atos antidemocráticos e pela tentativa de golpe de 2023.

Dosimetria e Tensão no Congresso

A proposta de dosimetria, que flexibiliza as penas aplicadas aos envolvidos nos atos antidemocráticos, dividiu o Congresso. A expectativa é que o veto do presidente Lula, anunciado como simbólico em referência aos três anos dos ataques golpistas, ocorra após a definição da posição do Legislativo.

O presidente tem prazo até domingo (11 de janeiro) para tomar a decisão final.

Participantes do Ato

Apesar da ausência dos presidentes do Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a presença de seu presidente e dos ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. O ministro Guilherme Boulos (Secretaria Geral), responsável pela articulação com movimentos sociais, também participará da cerimônia, acompanhando o presidente Lula, caso este desça à área externa.

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O PT convocou manifestações em todas as capitais do país, com prioridade para Brasília.

Histórico do Ato

O ato do 8 de Janeiro, que se repete anualmente, teve sua primeira edição em 2025, quando o governo Lula realizou cerimônias em quatro locais, incluindo a Praça dos Três Poderes. Nesse ano, o presidente Lula reapresentou 21 obras de arte restauradas após serem vandalizadas em 2023, abrangendo pinturas, esculturas e artefatos históricos.

A cerimônia começou com a reinauguração do relógio de Balthasar Martinot, do século 17, consertado na Suíça, e o descerramento da obra “As Mulatas”, de Di Cavalcanti. O presidente discursou no Salão Nobre e, em seguida, promoveu um abraço simbólico na praça com o público presente, com a participação das Forças Armadas, a pedido do presidente.

Defesa da Democracia e Soberania Nacional

O foco do ato do 8 de Janeiro, segundo o ministro Guilherme Boulos, é a defesa da democracia e a condenação do golpismo. Além disso, temas relacionados à soberania nacional e à defesa da paz ganharão destaque, especialmente após os recentes ataques dos Estados Unidos.

O PT busca fortalecer a democracia e garantir que o país nunca se esqueça de um período em que um líder não soube respeitar os resultados de uma eleição.