Lula Simplifica Processo de Renovação da CNH com Novas Regras

Em uma cerimônia recente, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), introduzindo mudanças significativas que visam simplificar drasticamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Além disso, o governo implementa um benefício para condutores considerados “bons”, com renovação automática e gratuita.

Renovação Automática e Sem Custo para Bons Condutores

As novas medidas, aprovadas pelo governo Lula, buscam reduzir a burocracia e, principalmente, o custo da renovação da CNH, que pode cair em até 80%. Essa iniciativa visa beneficiar milhões de brasileiros que não cometeram infrações de trânsito durante o período de validade do documento.

Leia também:

Cassação da CNH: Nova Penalidade para Motoristas Brasileiros em 2026

Motoristas brasileiros correm risco de perder CNH em 2026: confira!

Motoristas brasileiros correm risco de perder CNH: bloqueio imediato em 2026!

Fim da Taxa de Renovação para Não Infratores

A principal mudança é a criação de um benefício inédito para motoristas que não acumularam pontos na carteira de habilitação dentro do período de validade do documento. Esses condutores terão a CNH renovada automaticamente, sem a necessidade de pagar novamente por exames e taxas.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, essa medida reconhece o cidadão que contribui para um trânsito mais seguro.

Novas Regras para a Habilitação

Para facilitar o processo de obtenção da CNH, o governo implementou diversas mudanças, incluindo: Curso Teórico 100% Digital e Gratuito, exigência mínima de 20 horas-aula reduzida para apenas 2 horas, e a possibilidade de contratar instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, ampliando a concorrência e reduzindo os preços.

Além disso, o valor dos exames médicos e psicológicos foi reduzido em 40%, de aproximadamente R$ 300 para no máximo R$ 180.

Modernização da CNH e Carros Automáticos

As novas regras também modernizam o documento, alinhando o Brasil a padrões internacionais. A versão digital (pelo app “CNH do Brasil”) se torna prioritária e gratuita, enquanto a versão impressa se torna opcional, reduzindo mais uma taxa para o cidadão.

O Brasil passará a permitir o aprendizado e o exame de direção em veículos com câmbio automático, acabando com a obrigatoriedade de usar carros manuais para a prova.