Lula Garante Aprovação de PEC com Jornada de Trabalho de 5 Dias!
PEC sobre Jornada de Trabalho Aprovada com Apoio Presidencial
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira, 28 de maio de 2026, que o apoio do presidente Lula (PT) foi fundamental para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o regime de trabalho de 6 horas por dia para 5 dias, e reduz a jornada semanal de 44 horas para 40 horas.
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A proposta, já aprovada na Câmara na quarta-feira, 27 de maio de 2026, agora segue para análise do Senado.
Motta destacou que o processo envolveu debates, diálogo, divergências e a construção de consensos. “Registrei que o apoio do presidente Lula nessa jornada foi essencial”, escreveu em sua publicação. A PEC foi aprovada em dois turnos: no primeiro, com 472 votos favoráveis e 22 contrários, e no segundo, com 461 votos a favor e 19 votos contra.
Para ser aprovada, a proposta necessitava de pelo menos 308 votos favoráveis em cada rodada.
O texto final, elaborado pelo relator (Republicanos-BA), recebeu a chancela do presidente Lula na segunda-feira, 25 de maio. Motta apresentou a versão aos congressistas horas depois, em uma comissão especial que analisou a proposta antes de sua apresentação ao plenário da Câmara.
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O governo, que buscava uma implementação imediata, cedeu ao estabelecer um período de transição de 60 dias, garantindo que a mudança entraria em vigor antes das eleições de outubro.
O governo federal tem intensificado seus esforços de comunicação, investindo em propaganda em diversos meios, como rádio, televisão, jornais e redes sociais. Em uma ação notável, um anúncio de página inteira foi publicado no jornal O Globo na segunda-feira, 25 de maio.
A aprovação da PEC representa um marco importante na discussão sobre o futuro do trabalho no Brasil.
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