Lula anuncia pacote para beneficiar MEIs em 2026
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um pacote de medidas com o objetivo de beneficiar os Microempreendedores Individuais (MEIs). A iniciativa, coordenada pelo Planalto em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), visa impulsionar o setor e ampliar a participação de micro e pequenas empresas nas compras públicas.
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Novas Iniciativas para MEIs
Entre as medidas anunciadas, destaca – se o congelamento de uma taxa, que não é especificada, desde 2018. A expectativa é que o projeto seja encaminhado ao Congresso Nacional nos próximos meses. Paralelamente, o governo implementará o Contrata+ Brasil, programa desenvolvido em colaboração com o Ministério da Gestão e da Inovação, buscando aumentar a presença de micro e pequenas empresas nas compras governamentais.
Atualmente, os MEIs representam 4,7% dos 452,5 mil fornecedores cadastrados na plataforma do governo.
Outra frente de ação é o programa Pé no Futuro, uma iniciativa complementar ao programa Pé – de – Meia, que oferece formação em empreendedorismo para estudantes do ensino médio que não pretendem ingressar no ensino superior. A proposta é apoiar a criação de novos negócios, com projeção de que os projetos selecionados recebam até R 20.000 como capital inicial.
A ampliação deste programa está sendo discutida em parceria entre os ministérios da Educação, do Planejamento e Orçamento, e da Fazenda.
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Programas de Apoio e Investimentos
Além do pacote de benefícios para MEIs, o governo também está estudando a possibilidade de oferecer um programa para os microempreendedores. Em entrevista ao Poder360, o ministro Paulo Pereira (Memp) mencionou a discussão sobre o fim da escala, afirmando: “Será que ele pode vir a contratar 2?
Estamos pensando soluções especialmente para esse ambiente”, em resposta ao possível encarecimento do trabalho de um único funcionário.
Recentemente, o governo tem focado em ações específicas para diferentes setores. Lançou o Move Brasil, destinado aos caminhoneiros, com desembolso de R 10 milhões na primeira fase e R 21,2 milhões na segunda. Posteriormente, anunciou o Move Aplicativos, com uma linha de crédito de R 30 milhões para taxistas e motoristas de aplicativos, e o Move Brasil Entregadores e Motoapp, com uma linha de crédito de R 2,5 milhões para entregadores de aplicativos.
Contexto e Cronograma
O lançamento das medidas está previsto para ocorrer antes de 4 de julho, data de início do período de defeso eleitoral. O custo estimado para os pagadores de imposto ainda não foi divulgado. Em ano eleitoral, o presidente já gastou R 187,2 bilhões em programas sociais, visando as parcelas mais pobres da população, com iniciativas como Minha Casa, Minha Vida e a desoneração do diesel.
O governo também está analisando a viabilidade de oferecer um programa para os microempreendedores, em resposta à discussão sobre o fim da escala.
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