Luiz Inácio Lula sanciona lei com bolsas para estudantes de licenciatura

Política Nacional de Indução à Docência é Sancionada

O presidente Luiz Inácio da Silva oficializou a Lei nº 15.334, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – Mais Professores para o Brasil. A medida visa fortalecer o corpo docente nas escolas públicas. O anúncio foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A nova legislação prevê a concessão de bolsas de estudo anuais para estudantes com excelente desempenho no ensino médio que optarem por cursar licenciatura em instituições de ensino presenciais. O objetivo é apoiar esses alunos, permitindo que se dediquem integralmente às atividades acadêmicas, estágios supervisionados e projetos de extensão, todos obrigatórios no curso de formação.

A lei estabelece critérios específicos para a distribuição das bolsas, priorizando áreas de conhecimento onde há evidência de falta de professores. Essa carência será avaliada por meio de pesquisas e estudos oficiais, que analisarão as necessidades de cada território.

O estudante bolsista deverá ingressar em uma rede pública de ensino da educação básica em até cinco anos após a conclusão do curso de licenciatura.

Além disso, o estudante precisa permanecer no cargo por pelo menos dois anos, garantindo a permanência de profissionais qualificados nas escolas públicas. A iniciativa busca garantir a formação de professores para a educação básica, com foco nas áreas de maior necessidade.

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