Deputado Defende Escala de 6×1 Apesar das Críticas
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) manteve a proposta de escala de trabalho de 6×1 em seu relatório, mesmo após questionamentos do governo federal. Durante a subcomissão que discutia a proposta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), Gastão apresentou dados sobre potenciais impactos econômicos negativos, incluindo a possibilidade de queda na produção, redução da produtividade e aumento do desemprego.
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O relatório busca equilibrar as demandas de trabalhadores e as preocupações dos empregadores. A proposta original previa jornadas de até 36 horas semanais, enquanto o relatório de Gastão mantém a escala de 6×1, com limite de 40 horas semanais e até 8 horas diárias.
Revisão Gradual da Jornada
Gastão propôs uma redução gradual da jornada, começando com 42 horas semanais e diminuindo em uma hora por ano. A proposta também inclui uma limitação de seis horas diárias para sábados e domingos, com pagamento de adicional de 100% sobre as horas extras.
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Desoneração para Empregadores
Para incentivar a adesão à proposta, o relatório sugere a desoneração de empregadores cuja folha de salários represente uma parcela significativa de seu faturamento. A medida propõe um desconto gradual na contribuição sobre a folha para empregadores cujo pagamento de salários seja de 30% ou mais do faturamento, variando de 0% a 50%.
Reunião da Subcomissão
A subcomissão especial da escala 6×1 se reunirá nesta quarta-feira (3), às 9h, para analisar o relatório. A proposta ainda será avaliada pelas Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
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