Deputado Defende Investimento na Indústria Química Brasileira

O deputado Julio Lopes (PP-RJ), relator na Comissão de Indústria e Comércio da Câmara do PL 892 de 2025, que cria o Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química), afirmou que o Brasil precisa investir na indústria química mesmo diante das limitações fiscais. “Não é porque vivemos um cenário de restrição fiscal que vamos deixar de fazer o que é básico. Todos os países do mundo protegem suas indústrias petroquímicas. Os Estados Unidos e a China, por exemplo, cresceram fortemente nesse setor, enquanto o Brasil regrediu”, declarou durante o seminário “Indústria química como pilar econômico da soberania nacional”, promovido pelo Poder360 nesta 4ª feira (22.out.2025), no Brasília Palace Hotel.

Pontos Chave da Defesa do Deputado

Lopes enfatizou que o setor químico é estratégico para o desenvolvimento nacional. “A indústria química é a indústria das indústrias, a base de todas elas. É a que mais entrega e a que mais dissemina o desenvolvimento do Brasil”, afirmou. O deputado destacou que o país precisa comunicar melhor a importância da indústria de base. “Vivemos na economia da atenção, e a população tem pouca noção do quanto a indústria química é essencial”, disse. Ele alertou para a baixa utilização da capacidade produtiva no setor. “Nossa indústria hoje opera com cerca de 64% da capacidade, o que é temerário. São empregos e arrecadação que deixam de existir”, declarou.

O PL 892 e o Presiq

Para Lopes, o PL 892 é fundamental para reverter esse cenário. “O projeto busca melhorar a capacidade de produção da indústria química e avançar na sustentabilidade e na eficiência produtiva”, afirmou. Lopes ressaltou que o papel do Congresso é aprovar o projeto e conscientizar a sociedade sobre sua relevância. “O Legislativo precisa mostrar à população a importância da indústria química e votar favoravelmente a essa ação. Investir nesse setor é investir no futuro do Brasil”, acrescentou.

Detalhes do Presiq

O Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química), previsto no PL 892/2025, é uma política pública estratégica criada para modernizar e tornar sustentável a indústria química brasileira. O programa é defendido pela Abiquim por ser estruturante para o setor: protege a cadeia produtiva nacional, estimula investimentos em processos limpos e assegura a competitividade global diante de concorrência desleal e crises internacionais de abastecimento.

Principais Características do Programa

Os principais pontos do Presiq incluem a substituição do antigo regime de incentivos (Reiq) – em vez de renúncias fiscais, adota um sistema de créditos condicionados a investimentos e ao cumprimento de metas de descarbonização e sustentabilidade; créditos fiscais – até 5% sobre insumos utilizados na produção, com foco em matérias-primas menos poluentes como gás natural. Até 3% sobre novos investimentos industriais, mediante aprovação de projetos alinhados às diretrizes do programa. Previsão de até R$ 4 bilhões em créditos para empresas habilitadas na modalidade industrial, e até R$ 1 bilhão na modalidade investimento; fomento à inovação e química verde – estímulo ao uso de bioinsumos, tecnologias de baixo carbono e práticas sustentável; meta ambiental – redução de 30% das emissões de CO₂ por tonelada produzida e busca por neutralidade de carbono até 2050; impactos projetados – retomada da produção nacional, com expectativa de elevar a ocupação da capacidade instalada para 95%, gerar milhares de empregos diretos e indiretos e aumentar a arrecadação tributária; fortalecimento da soberania produtiva nacional, redução da dependência externa e incremento no PIB estimado em mais de R$ 112 bilhões até 2029.

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Seminário e Participantes

O Poder360, com o apoio da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), realiza o seminário “Indústria química como pilar econômico da soberania nacional”. O objetivo é debater sobre o papel da indústria química e sua relevância estratégica para o país. Base para todas as áreas produtivas, esse setor é fornecedor de insumos essenciais para a agricultura, saúde, energia, mobilidade e vários outros segmentos. Porém, enfrenta desafios, como o avanço da importação. A mediação é feita pelo editor sênior do Poder360 Paulo Silva Pinto. Participam do evento Carlos Zarattini, deputado (PT-SP) e relator do PL 892 de 2025; André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim; Afonso Motta, deputado (PDT-RS) e autor do PL do Presiq; Kiko Celeguim, deputado (PT-SP); Julio Lopes, deputado (PP-RJ); Jorge Villanueva, vice-presidente Brasil da Alpek Polyester; e Paulo Guimarães, diretor-presidente da BahiaInveste.

Conclusão

A defesa do investimento na indústria química brasileira, liderada pelo deputado Julio Lopes, busca reverter um cenário de baixa utilização da capacidade produtiva e fortalecer a soberania nacional, através do programa Presiq.