Governo suspende estatal de minerais críticos; PT e congressistas em divergência em 2026
Governo Decide Suspender Criação de Estatal para Minerais Críticos
Em reunião realizada na última quarta-feira, dia 22 de abril de 2026, no Palácio da Alvorada, o governo federal, liderado pelo presidente do PT, optou por não incluir a estatal Terrabras no projeto de lei que estabelece o marco legal para minerais críticos.
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Essa decisão gerou um descontentamento entre alguns congressistas que pertencem ao próprio partido.
O encontro foi conduzido pelo ministro de Minas e Energia, do PSD-MG, e contou com a presença de figuras importantes da cúpula governamental. Participaram da reunião a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior (PT), e os ministros Dario Durigan, Márcio Elias, Bruno Moretti e Sidônio Palmeira, além do assessor especial Celso Amorim (PT).
Divergências Políticas e Estratégia de Adiamento
Durante o encontro, foi decidido que a Terrabras não seria incorporada ao projeto sobre o marco legal dos minerais críticos. Este projeto já havia passado por adiamentos em votações anteriores devido a desentendimentos entre o relator, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e o Planalto.
A avaliação geral apontou que o cenário político e econômico atual não é favorável para a criação de uma empresa estatal neste momento. Contudo, essa decisão contraria o posicionamento de parte do PT.
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Posicionamentos de Lideranças Partidárias
Líderes do partido, como Pedro Uczai (PT-SC), e o deputado do PSB-DF, defendem propostas que visam aumentar a participação do Estado na cadeia mineral e apoiam a criação da estatal. Por outro lado, alguns congressistas da base admitiram que os projetos não devem avançar ainda em 2026.
A estratégia discutida foi unificar os textos e postergar a reapresentação em um momento que prometa maior apoio político. A leitura no Planalto sugere que o tema só será retomado em um eventual quarto mandato de Lula.
Foco em Estruturas de Apoio Governamental
Até que o tema seja revisitado, a prioridade será estruturar políticas de incentivo ao setor sem a necessidade de criar uma nova empresa pública. O foco imediato será a organização de um conselho dedicado aos minerais críticos, ligado diretamente à presidência.
O Papel do Conselho de Minerais Críticos
A ideia deste conselho é atuar como uma instância de assessoria direta ao presidente, especialmente no que tange à dimensão geopolítica, servindo também como elo com o setor privado. Espera-se a participação de Estados, municípios, academia e sociedade civil, embora essas vagas ainda não tenham sido preenchidas.
É importante notar que este colegiado proposto difere do CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral), que foi reativado em outubro de 2025. O CNPM possui um caráter mais técnico e setorial, reunindo 19 integrantes do primeiro escalão e coordenando a política mineral, sob a presidência do Ministério de Minas e Energia.
O debate sobre minerais críticos ganhou força globalmente devido à disputa por insumos estratégicos essenciais para a transição energética e a indústria de tecnologia, levando países a buscarem maior controle sobre a produção e o refino desses materiais.
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