Governo Busca Aprovar Revisão de Incentivos Fiscais

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), anunciou nesta terça-feira, 21 de outubro de 2025, que o governo pretende apresentar na próxima semana o projeto de revisão de incentivos fiscais, proposto pelo deputado Mauro Benevides (PDT-CE). A proposta visa reduzir os benefícios tributários concedidos pela União em 10%.

Segundo Lindbergh Farias, a iniciativa faz parte de um esforço do governo para recompor o Orçamento, após a rejeição da Medida Provisória alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O petista mencionou que o Planalto também enviará um pacote de medidas que buscarão taxar setores como as casas de apostas (bets) e as fintechs, elevando as alíquotas que estavam previstas no texto original, agora rejeitado.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) havia anteriormente declarado que algumas empresas do setor financeiro são significativamente maiores do que bancos tradicionais.

Lindbergh Farias explicou que o governo pretende analisar as propostas de forma independente para minimizar a resistência em relação aos temas. Além disso, o governo estaria avaliando a possibilidade de oferecer compensações por meio de créditos tributários do PIS e do Cofins.

A aprovação da revisão de incentivos fiscais é considerada essencial para que o governo possa votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

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O presidente Hugo Motta também demonstra interesse em abordar o tema, visando garantir a aprovação da LDO.