Kiko Celeguim (PT-SP) defende equilíbrio fiscal e efetividade do programa de sustentabilidade da indústria química.
Em 22 de outubro de 2025, o deputado Kiko Celeguim (PT-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar da Química, destacou a importância do Projeto de Lei 892/2025, conhecido como Presiq, para restaurar a competitividade da indústria química brasileira. A iniciativa visa reduzir a ociosidade, que atualmente atinge 64% da capacidade instalada, e impulsionar a economia nacional.
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Celeguim enfatizou que a indústria química é fundamental para diversas cadeias produtivas, mas enfrenta desafios devido à concorrência acirrada de regiões como América do Norte e China. O PL 892/2025 propõe um sistema de créditos fiscais condicionados a investimentos e metas de sustentabilidade, buscando equilibrar o fortalecimento do setor com a responsabilidade fiscal.
O programa Presiq, criado para modernizar e tornar sustentável a indústria química, prevê a substituição do antigo Reiq por um sistema de créditos fiscais. Esses créditos podem chegar a 5% sobre insumos menos poluentes, como gás natural, e até 3% sobre novos investimentos industriais, desde que os projetos estejam alinhados às diretrizes do programa. Além disso, o Presiq promove a inovação, o uso de bioinsumos e busca a redução de 30% das emissões de CO₂ por tonelada produzida, com o objetivo de neutralidade de carbono até 2050.
O seminário “Indústria Química como Pilar Econômico da Soberania Nacional”, promovido pelo Poder360 com apoio da Abiquim, reuniu importantes nomes do setor. Carlos Zarattini (PT-SP), relator do PL 892/2025, André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim, Afonso Motta, autor do PL do Presiq, e Kiko Celeguim também participaram do evento, juntamente com Julio Lopes, Jorge Villanueva e Paulo Guimarães.
O objetivo central do seminário era debater o papel estratégico da indústria química para o Brasil, considerando sua relevância para setores como agricultura, saúde, energia e mobilidade. A iniciativa busca fortalecer a soberania produtiva nacional e impulsionar o crescimento econômico, com projeções de aumento da ocupação da capacidade instalada para 95% e um incremento no Produto Interno Bruto estimado em mais de R$ 112 bilhões até 2029.
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