Justiça de Minas Gerais rejeita denúncia contra vereador de BH; entenda o caso!
Justiça de Minas Gerais rejeita denúncia contra vereador de BH
A Justiça de Minas Gerais rejeitou a denúncia movida pelo Ministério Público. A acusação partiu de uma representação apresentada por um deputado federal do PL-MG contra um vereador de Belo Horizonte, filiado ao PT, que é sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Contexto da Acusação
Dilma Rousseff foi acusada de incitação ao crime após declarações feitas em uma entrevista no ano de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Henrique Hauck Guimarães, da 2ª Unidade Jurisdicional Criminal da Comarca de Belo Horizonte, nesta segunda-feira, 13 de abril de 2026.
Análise Judicial da Fala
O magistrado entendeu que não havia elementos suficientes para configurar um crime na fala do vereador. Segundo a acusação, Rousseff teria incitado à violência ao afirmar: “Mas se tiver que dar umas cadeiradas, com certeza, porque eles só aprendem desse jeito”.
O vereador estava respondendo sobre como seria sua postura no âmbito legislativo. Para o juiz, a manifestação se enquadra no campo da retórica política, sendo considerada genérica e sem potencial real de causar perturbação da paz pública ou dano concreto.
Argumentos da Decisão Judicial
Na decisão, o juiz pontuou que o denunciado utilizou uma figura de linguagem, o que o afasta do requisito de determinar uma conduta criminosa que fosse seguida por outra pessoa. Essa análise técnica foi fundamental para o desfecho do processo.
Leia também
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Tensão Política entre os Políticos
Rousseff e Nikolas Ferreira mantêm embates frequentes no cenário político. Em janeiro, por exemplo, quando o congressista do PL defendeu uma intervenção externa no Brasil, o petista teria feito acusações de prisão e cassação contra o opositor.
Desdobramentos Após a Decisão
O Poder360 contatou tanto Nikolas Ferreira quanto Pedro Rousseff nesta segunda-feira, 13 de abril de 2026, por mensagem de WhatsApp, para saber se desejavam se manifestar sobre o veredito judicial. Até o momento da publicação desta reportagem, nenhuma resposta havia sido recebida.
O conteúdo será atualizado caso qualquer manifestação oficial seja enviada a este veículo jornalístico digital.
Autor(a):
redacao
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
