Júri Decide Destino de Dr. Jairinho em Caso Henry

Caso Henry: Júri do Mais Longo Julgamento do Rio de Janeiro Chega ao Décimo Dia

As próximas horas serão dedicadas à fase de debates no júri do Caso Henry, o mais longo da história do Rio de Janeiro. A sessão, iniciada pouco antes das 10h 30, deve durar cerca de dez horas e o veredito poderá ser anunciado entre o fim desta noite e a madrugada de quinta – feira (4.

Contexto do Julgamento

O julgamento, que começou em 25 de junho, envolve o vereador cassado Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e sua ex – companheira, Monique Medeiros Costa e Silva, acusados de morte do filho, Henry Borel, então com 4 anos, em 8 de março de 2021.

A data da morte foi confirmada por uma perícia do Instituto Médico Legal (IML), que apontou laceração hepática de ação contundente.

O júri é composto por sete jurados – cinco homens e duas mulheres – que formam o Conselho de Sentença, uma representação da sociedade no julgamento popular. Os votos dos jurados determinarão o destino de Jairinho e Monique.

Fase de Debates e Testemunhas

Após 22 testemunhas ouvidas nas defesas, da acusação e do juízo, o júri realizou na terça – feira (2) os interrogatórios dos réus, que negaram responsabilidade pela morte. O casal foi preso em 7 de abril de 2021 e apresentou versões diferentes sobre o ocorrido.

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Monique Medeiros alega não ter conhecimento das supostas agressões de Jairinho, enquanto o ex – vereador nega ter agredido a criança e sustenta que a causa da lesão pode ter sido um acidente prévio ou procedimentos realizados no pronto – socorro onde Henry foi levado na madrugada do dia 8.

A expectativa é que o Ministério Público, representado pelo assistente de acusação Leniel Borel, o pai de Henry, faça a acusação, seguida pelas defesas, com tempo limitado para réplica e para as partes.

Procedimento dos Jurados e Questões Legais

O Conselho de Sentença responderá a perguntas objetivas da juíza Elizabeth Machado Louro, que determinará a dosimetria da pena em caso de condenação. As perguntas abordarão questões como a existência do fato, a responsabilidade dos réus e a existência de qualificadores ou agravantes.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) explica que o sistema brasileiro não utiliza diretamente a pergunta “o réu é culpado?”. A decisão é construída em etapas, com base nas respostas dos jurados.

Veredito e Recursos

O veredito será conhecido no fim da noite de hoje ou na madrugada de amanhã. Em caso de condenação, os réus sairão do plenário já presos. No entanto, cabem recursos em casos de nulidade, sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados, erro ou injustiça na aplicação da pena ou da medida de segurança, ou decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

A juíza pode permitir um descanso dos réus antes de responderem ao questionário que decidirá o júri, considerando o dia de Corpus Christi, ponto facultivo no estado e em outras regiões do país.