O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interrompeu a transferência de cerca de R$ 2 bilhões para o Banco Master, referente a contratos de crédito consignado. Essa decisão ocorreu devido à falta de comprovação da veracidade desses contratos, firmados com aposentados e pensionistas.
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O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, explicou que os documentos apresentados pela instituição financeira careciam de informações essenciais, como a taxa de juros e o custo efetivo da transação, além da comprovação da assinatura dos beneficiários.
Investigação e Solicitação de Informações
Com a liquidação do Banco Master, o INSS está buscando informações sobre a autenticidade dos contratos junto ao liquidante da instituição. O objetivo é verificar se o liquidante consegue comprovar a assinatura e a veracidade dos contratos. Caso não haja comprovação, o INSS cancelará os créditos consignados e o valor retido será devolvido aos aposentados e pensionistas.
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Contexto da Suspensão
A decisão do INSS se baseou em um volume significativo de reclamações de aposentados e pensionistas, incluindo dificuldades no cancelamento de contratos, cobranças indevidas e operações não reconhecidas. Além disso, o órgão identificou desvios em relação aos parâmetros normativos, que incluem exigências de autorização expressa, autenticação biométrica e responsabilidade da instituição sobre os correspondentes bancários.
Acordo para Cobrança de Custos Operacionais
Recentemente, o INSS firmou um acordo com a Federação Brasileira de Bancos e a Associação Brasileira de Bancos para retomar a cobrança dos bancos pelos custos operacionais relacionados à oferta de empréstimos consignados em benefícios previdenciários.
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Essa cobrança, que estava suspensa desde 2022, pode chegar a R$ 148,4 milhões.