O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interrompeu a transferência de cerca de R$ 2 bilhões para o Banco Master, referente a contratos de crédito consignado. Essa decisão ocorreu devido à falta de comprovação da veracidade desses contratos, firmados com aposentados e pensionistas.

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, explicou que os documentos apresentados pela instituição financeira careciam de informações essenciais, como a taxa de juros e o custo efetivo da transação, além da comprovação da assinatura dos beneficiários.

Investigação e Solicitação de Informações

Com a liquidação do Banco Master, o INSS está buscando informações sobre a autenticidade dos contratos junto ao liquidante da instituição. O objetivo é verificar se o liquidante consegue comprovar a assinatura e a veracidade dos contratos. Caso não haja comprovação, o INSS cancelará os créditos consignados e o valor retido será devolvido aos aposentados e pensionistas.

Contexto da Suspensão

A decisão do INSS se baseou em um volume significativo de reclamações de aposentados e pensionistas, incluindo dificuldades no cancelamento de contratos, cobranças indevidas e operações não reconhecidas. Além disso, o órgão identificou desvios em relação aos parâmetros normativos, que incluem exigências de autorização expressa, autenticação biométrica e responsabilidade da instituição sobre os correspondentes bancários.

Acordo para Cobrança de Custos Operacionais

Recentemente, o INSS firmou um acordo com a Federação Brasileira de Bancos e a Associação Brasileira de Bancos para retomar a cobrança dos bancos pelos custos operacionais relacionados à oferta de empréstimos consignados em benefícios previdenciários.

Leia também:

INSS Receberá R$ 148 Milhões de Bancos por Consignados – Novo Acordo!

Trump avalia manter Kevin Hassett como diretor do Conselho Econômico Nacional

Executivos pressionam por reforma na lei de hidrocarbonetos da Venezuela

Essa cobrança, que estava suspensa desde 2022, pode chegar a R$ 148,4 milhões.