Brasil Busca Integração de Mercados de Carbono na COP30

Com a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) a dois meses, em Belém (PA), o Brasil enfrenta o desafio de apresentar avanços significativos na agenda climática internacional. Uma das propostas do governo brasileiro que busca revolucionar o mercado de carbono é a criação da Coalizão Aberta para Integração dos Mercados de Carbono entre diversos países.

Essa iniciativa ambiciosa, caso bem recebida na COP30, além de contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), pode impulsionar a implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), o mercado de carbono regulado do Brasil.

A Lei Federal nº 15.042/2024, que estabeleceu o SBCE (mecanismo cap and trade), visa impor limites de emissão de GEE a agentes econômicos, através de metas centralizadas (cap), e permitir que esses agentes vendam reduções de emissões excedentes no mercado ou compensem por meio da aquisição de certificados de reduções ou remoções verificadas de GEE.

O objetivo principal é criar um mecanismo de mercado que promova a redução de emissões de GEE, incentivando a eficiência econômica e ambiental, e garantindo o cumprimento das metas climáticas brasileiras.

A implementação de um mercado de carbono de grande escala apresenta desafios regulatórios consideráveis, que incluem a construção de uma governança transparente, robusta e com regras claras sobre a interoperabilidade entre o mercado regulado e o voluntário, já em operação no país desde 2000.

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A estrutura sólida desse mercado doméstico pode beneficiar a proposta da Coalizão Aberta, fornecendo sinais claros ao mercado internacional, e, em contrapartida, a iniciativa combina diplomacia climática e o potencial de atrair investimentos, impulsionando a transição para uma economia de baixo carbono.

Diversos países estão estruturando mercados de carbono para cumprir suas contribuições nacionalmente determinadas (NDCs), precificando as emissões de GEE de diferentes atores, o que incentiva investimentos e decisões que levam a tecnologias menos emissoras.

O mercado voluntário transforma ativos ambientais em instrumentos financeiros, canalizando investimentos para projetos estratégicos, como a restauração florestal. Estima-se que quase um terço das transações globais já ocorra em ambientes regulados.

Na COP30, o mundo observará se o Brasil demonstrará sua determinação em implementar o SBCE, alinhando seu sistema legal, regulatório e a infraestrutura tecnológica do mercado às melhores práticas internacionais, celebrando acordos estratégicos com países membros da UNFCCC e contribuindo, por meio da proposta de uma Coalizão Aberta, para a integração de mercados de carbono e a construção de pontes entre países.