A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, detalhou nesta quinta-feira, 13 de novembro de 2025, uma reunião com ministros que já foram governadores. O presidente do governo (PT) buscou o apoio dos ministros para acelerar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e do Projeto de Lei Antifacção no Congresso Nacional.

A reunião, que contou com o 1º escalão do governo, teve como objetivo principal ouvir as experiências dos ex-governadores em seus respectivos estados.

Enfrentamento à Criminalidade

Gleisi Hoffmann ressaltou que os ministros reforçaram a importância da aprovação desses projetos, especialmente da PEC da Segurança Pública, que tramita no Congresso desde abril. A proposta visa ampliar a atuação da Polícia Federal (PF) nos estados, facilitando operações contra organizações criminosas e facções.

A iniciativa busca fornecer instrumentos adicionais para o enfrentamento da criminalidade em parceria com os estados.

PEC e PL Antifacção: Pontos de Ajuste

Em relação ao Projeto de Lei Antifacção, a ministra indicou que o governo está atento a alguns pontos do texto do relator, Guilherme Derrite (PP-SP). Entre as alterações defendidas, destacou-se a retirada de dispositivos que previam o perdimento extraordinário, bem como a adequação dos recursos destinados à PF.

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A ministra também mencionou a necessidade de criação de um tipo penal específico para as facções criminosas.

Alinhamento com a Câmara

Gleisi Hoffmann afirmou que o governo pretende se adequar à pauta estabelecida pelo presidente da Câmara dos Deputados (Republicanos-PB). A ministra enfatizou que o governo dedicou seis meses para elaborar o projeto de lei, ressaltando a importância do seu voto para avançar com o debate.

Aprovação Conjunta

A ministra também declarou que o Planalto deseja que a PEC da Segurança Pública seja apreciada em conjunto com o PL Antifacção, buscando otimizar o processo legislativo.