Um estudo da Fundação Dom Cabral (FDC) aponta para uma possível reversão da desaceleração do envelhecimento da população brasileira até 2070, o que pode trazer alívio para a Previdência Social. O relatório prevê que a taxa de natalidade e a taxa de mortalidade se aproximarão de igualdade nesse período, o que poderá contribuir para o equilíbrio das contas do sistema previdenciário.
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Base do Estudo e Contexto Atual
A análise se baseia no período do “bônus demográfico” brasileiro, marcado pelo aumento da população economicamente ativa em relação à população dependente. No entanto, o cenário atual de envelhecimento da população representa um desafio para a Previdência, devido à falta de correspondência entre a arrecadação (proveniente dos ativos) e as despesas com benefícios para inativos e dependentes.
Recomendações e Desafios
O ex-ministro Renato Paiva, participante do estudo, ressaltou a necessidade de uma gestão orçamentária rigorosa, incluindo a desvinculação dos benefícios do salário mínimo e o aumento da produtividade e do emprego formal. Ele enfatizou que, em um cenário de população estável e envelhecida, os maiores impactos nas receitas públicas serão provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ambos dependentes exclusivamente de receitas tributárias.
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Projeções e Impactos Futuros
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contava com 54,6% da população em atividade em 2023. As projeções indicam um agravamento do rombo da Previdência nas próximas décadas, com as aposentadorias, benefícios e pensões representando uma das maiores ameaças às contas públicas brasileiras.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que, em 2070, 75,3 milhões de brasileiros terão 60 anos ou mais, um aumento de 112% em relação aos 35,4 milhões de idosos previstos para 2025.
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Mudanças na Estrutura Populacional
A proporção de idosos na população brasileira deverá aumentar significativamente, passando de 17% para 38% em 45 anos. Paralelamente, a população em idade ativa deverá diminuir, com uma redução de 37% no grupo de 25 a 39 anos, que atualmente representa 48,9 milhões de pessoas.