Fundação Dom Cabral prevê alívio para Previdência com estabilização populacional em 2070

Um estudo da Fundação Dom Cabral (FDC) aponta para uma possível reversão da desaceleração do envelhecimento da população brasileira até 2070, o que pode trazer alívio para a Previdência Social. O relatório prevê que a taxa de natalidade e a taxa de mortalidade se aproximarão de igualdade nesse período, o que poderá contribuir para o equilíbrio das contas do sistema previdenciário.

Base do Estudo e Contexto Atual

A análise se baseia no período do “bônus demográfico” brasileiro, marcado pelo aumento da população economicamente ativa em relação à população dependente. No entanto, o cenário atual de envelhecimento da população representa um desafio para a Previdência, devido à falta de correspondência entre a arrecadação (proveniente dos ativos) e as despesas com benefícios para inativos e dependentes.

Recomendações e Desafios

O ex-ministro Renato Paiva, participante do estudo, ressaltou a necessidade de uma gestão orçamentária rigorosa, incluindo a desvinculação dos benefícios do salário mínimo e o aumento da produtividade e do emprego formal. Ele enfatizou que, em um cenário de população estável e envelhecida, os maiores impactos nas receitas públicas serão provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ambos dependentes exclusivamente de receitas tributárias.

Projeções e Impactos Futuros

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contava com 54,6% da população em atividade em 2023. As projeções indicam um agravamento do rombo da Previdência nas próximas décadas, com as aposentadorias, benefícios e pensões representando uma das maiores ameaças às contas públicas brasileiras.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que, em 2070, 75,3 milhões de brasileiros terão 60 anos ou mais, um aumento de 112% em relação aos 35,4 milhões de idosos previstos para 2025.

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Mudanças na Estrutura Populacional

A proporção de idosos na população brasileira deverá aumentar significativamente, passando de 17% para 38% em 45 anos. Paralelamente, a população em idade ativa deverá diminuir, com uma redução de 37% no grupo de 25 a 39 anos, que atualmente representa 48,9 milhões de pessoas.