A “proibição de registro” (ou “transfer ban”) imposta pela FIFA é uma das medidas mais severas enfrentadas por clubes de futebol. Essa sanção impede que um clube registre novos jogadores, tanto nacionais quanto internacionais, por um período determinado.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A principal causa dessa punição é a inadimplência financeira, que se manifesta de diversas formas.
As razões para a aplicação da proibição incluem atrasos no pagamento de salários aos jogadores, parcelas pendentes em transferências de jogadores, o não cumprimento das contribuições exigidas pelo mecanismo de solidariedade e o não pagamento de honorários a agentes.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A FIFA estabelece critérios claros para a imposição dessa penalidade.
De acordo com o artigo 12bis das Regulamentações sobre o Status e Transferência de Jogadores (RSTP) da FIFA, um clube pode ser punido se atrasar um pagamento por mais de 30 dias, sem apresentar justificativa válida. O processo envolve notificações formais, prazos para pagamento e a possibilidade de defesa.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
LEIA TAMBÉM!
O credor – que pode ser o jogador, outro clube ou o agente – notifica o clube devedor, concedendo um prazo de 10 dias para regularizar a situação. Caso o pagamento não seja efetuado, o credor pode recorrer ao Football Tribunal da FIFA. O clube tem o direito de se defender, apresentar provas e argumentos.
A FIFA não aceita dificuldades financeiras como justificativa válida. O Tribunal analisa o caso e, se a dívida for confirmada, aplica sanções que podem começar com uma advertência ou multa na primeira infração. Em caso de reincidência, a punição é agravada, podendo levar a um “transfer ban” por até três períodos consecutivos.
A proibição só se aplica após a decisão final e permanece até que a dívida seja totalmente quitada, incluindo juros, se houver. Após o pagamento, o clube informa a FIFA, que confirma com o credor e remove a punição imediatamente. Casos recentes demonstram que clubes conseguem reverter a situação rapidamente ao quitar dívidas.
A gestão financeira responsável é fundamental para evitar problemas no futebol. O processo de aplicação da proibição de registro envolve notificações, prazos amplos e chances de defesa, buscando sempre uma resolução amigável antes da punição extrema.