A “proibição de registro” (ou “transfer ban”) imposta pela FIFA é uma das medidas mais severas enfrentadas por clubes de futebol. Essa sanção impede que um clube registre novos jogadores, tanto nacionais quanto internacionais, por um período determinado.

A principal causa dessa punição é a inadimplência financeira, que se manifesta de diversas formas.

As razões para a aplicação da proibição incluem atrasos no pagamento de salários aos jogadores, parcelas pendentes em transferências de jogadores, o não cumprimento das contribuições exigidas pelo mecanismo de solidariedade e o não pagamento de honorários a agentes.

A FIFA estabelece critérios claros para a imposição dessa penalidade.

De acordo com o artigo 12bis das Regulamentações sobre o Status e Transferência de Jogadores (RSTP) da FIFA, um clube pode ser punido se atrasar um pagamento por mais de 30 dias, sem apresentar justificativa válida. O processo envolve notificações formais, prazos para pagamento e a possibilidade de defesa.

Leia também:

Pep Guardiola desmente rumores de saída do Manchester City em declaração forte

Jorge Jesus não quer comparar time de 2019 com o Flamengo de 2025

São Paulo enfrenta crise: irregularidades, impeachment e dívida no Tricolor

O credor – que pode ser o jogador, outro clube ou o agente – notifica o clube devedor, concedendo um prazo de 10 dias para regularizar a situação. Caso o pagamento não seja efetuado, o credor pode recorrer ao Football Tribunal da FIFA. O clube tem o direito de se defender, apresentar provas e argumentos.

A FIFA não aceita dificuldades financeiras como justificativa válida. O Tribunal analisa o caso e, se a dívida for confirmada, aplica sanções que podem começar com uma advertência ou multa na primeira infração. Em caso de reincidência, a punição é agravada, podendo levar a um “transfer ban” por até três períodos consecutivos.

A proibição só se aplica após a decisão final e permanece até que a dívida seja totalmente quitada, incluindo juros, se houver. Após o pagamento, o clube informa a FIFA, que confirma com o credor e remove a punição imediatamente. Casos recentes demonstram que clubes conseguem reverter a situação rapidamente ao quitar dívidas.

A gestão financeira responsável é fundamental para evitar problemas no futebol. O processo de aplicação da proibição de registro envolve notificações, prazos amplos e chances de defesa, buscando sempre uma resolução amigável antes da punição extrema.