Deputada do Psol cobra fiscalização de emissoras contra publicidade de apostas online
A deputada (Psol– SP) defendeu a fiscalização de todas as emissoras de TV em relação à publicidade abusiva de casas de apostas on – line. A solicitação foi feita na manhã desta 3ª feira (30.jun.2026.
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A iniciativa surge após ações contra anúncios da CazéTV durante a Copa do Mundo 2026. A deputada questiona se outras grandes emissoras, como Globo, SBT e canais por assinatura, também estão em conformidade com a legislação.
Contexto do Debate
O debate sobre anúncios de casas de apostas ganhou destaque na 4ª feira (24.jun), com uma investigação da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) contra a CazéTV. O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) também suspendeu publicidades abusivas da empresa de Casimiro Miguel na 6ª feira (26.jun.
A CazéTV respondeu com mudanças em suas publicidades no mesmo dia. A deputada ressaltou a improbabilidade de que apenas a CazéTV estivesse envolvida em práticas abusivas.
Necessidade de Fiscalização
“A lei tem que valer para todos”, afirmou a deputada. “Precisamos de fiscalização para garantir que a CazéTV, a Globo, o SBT, as casas de apostas, os canais abertos, por assinatura e os canais da internet estejam cumprindo a regulamentação da publicidade de bets e o Código de Defesa do Consumidor”.
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O tema também foi discutido na 2ª feira (29.jun) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que informou que o governo anunciará novas medidas para restringir a publicidade.
Como ocorreu a investigação
A investigação da Senacon contra a CazéTV foi motivada por ações de publicidade consideradas abusivas durante os jogos da Copa do Mundo 2026. O Conar, por sua vez, suspendeu publicidades da empresa após avaliação das práticas de Casimiro Miguel.
O tema também foi abordado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que mencionou o anúncio de novas medidas governamentais para regular a publicidade de casas de apostas.
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