Defeso do Camarão em 2026: O Que Você Precisa Saber
O período de defeso do camarão em 2026 já está em vigor em diversas regiões do Brasil. As datas de início e fim variam conforme o estado e a área de pesca. Cumprir essas regras é fundamental para evitar multas elevadas e a apreensão de mercadorias.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O objetivo principal é proteger a reprodução das espécies e garantir a sustentabilidade da atividade pesqueira. Pescadores, comerciantes e restaurantes precisam estar atentos ao calendário oficial para não cometer infrações ambientais.
Calendário de Defeso por Região em 2026
O calendário de defeso do camarão em 2026 é regional, com datas diferentes para cada área. Veja os prazos:
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O Que Está Proibido Durante o Defeso?
As restrições atingem principalmente a pesca de arrasto com tração motorizada. As espécies protegidas durante o defeso são:
Durante o período de defeso, fica proibida a captura, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização de camarão oriundo da pesca de arrasto motorizado.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
LEIA TAMBÉM!
Como Evitar Multas e Problemas com Fiscalização?
Para evitar problemas, é crucial seguir três cuidados:
- Declarar o estoque: Bares, restaurantes, peixarias e distribuidores precisam declarar o estoque existente junto ao Ibama ou ao Ministério da Pesca e Aquicultura após o início do defeso. No caso do Sul e Sudeste, o prazo termina por volta de 4 de fevereiro de 2026.
- Manter a documentação: Sempre mantenha a nota fiscal e o comprovante da declaração de estoque.
- Atenção às penalidades: O descumprimento das regras configura crime ambiental, com multas que variam de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, além da possibilidade de apreensão da embarcação e dos equipamentos.
Quem Precisa Acompanhar o Defeso com Mais Atenção?
Pescadores de arrasto, atravessadores, comerciantes e estabelecimentos que trabalham com frutos do mar devem estar especialmente atentos ao calendário regional do defeso do camarão, pois as datas podem variar de acordo com a área de atuação.
- Sudeste e Sul: 28 de janeiro a 30 de abril
- Espírito Santo: 1º de dezembro a 28 de fevereiro
- Norte: 15 de dezembro a 15 de fevereiro (AP, PA e MA)
- Nordeste (Norte): 1º de dezembro a 15 de janeiro (PI, CE, RN, PB, PE e AL)
- Nordeste (Sul): 1º de abril a 15 de maio (divisa PE/AL até o sul da Bahia)
- Camarão-rosa
- Camarão sete-barbas
- Camarão-branco
- Camarão santana (ou vermelho)
- Camarão barba-ruça