Defensores de Código de Conduta para Ministros do STF Apontam Falta de Integridade Institucional
Deputados da oposição na Câmara dos Deputados manifestaram preocupação com a percepção pública sobre o comportamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo a criação de um código de conduta. A iniciativa visa fortalecer a imagem da Corte e restaurar a confiança da sociedade no Judiciário, segundo os parlamentares.
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Os deputados argumentam que recentes ações e relações mantidas por alguns ministros geram questionamentos sobre a imparcialidade, o que, na visão deles, é incompatível com a função de uma Suprema Corte constitucional. A necessidade de regras claras para orientar o comportamento dos membros do STF foi um ponto central na discussão.
O deputado Coronel Tadeu (PL-SP) enfatizou a importância da sobriedade e do distanciamento de interesses privados na atuação dos ministros. “O STF não é um tribunal comum, é a Corte Constitucional do país. A sociedade espera sobriedade, distanciamento de interesses privados e respeito absoluto à função pública,” declarou.
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Ele ressaltou que a recorrência de relações impróprias e exposição desnecessária enfraquecem a instituição.
O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) concordou, destacando a necessidade de preservar a percepção pública de imparcialidade. “Quando ministros se envolvem em polêmicas, mantêm relações pessoais com advogados ou têm parentes atuando nos tribunais superiores, a percepção de imparcialidade fica comprometida.
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Isso não pode ser normalizado,” afirmou. Ele considerou a proposta uma medida básica de integridade institucional.
O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) reforçou o caráter institucional e preventivo da proposta. “Não se trata de atacar o Supremo, mas de estabelecer limites claros e regras de integridade. Quando ministros ultrapassam suas atribuições ou mantêm relações que geram dúvidas sobre imparcialidade, quem perde é a democracia.
E esse cenário só se agravou porque o Senado, que tem o dever constitucional de fiscalizar a Corte, foi omisso, fraco e conivente ao longo dos anos,” concluiu.