Defensores de Código para STF Alertam para Falta de Integridade Institucional

Defensores de Código de Conduta para Ministros do STF Apontam Falta de Integridade Institucional

Deputados da oposição na Câmara dos Deputados manifestaram preocupação com a percepção pública sobre o comportamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo a criação de um código de conduta. A iniciativa visa fortalecer a imagem da Corte e restaurar a confiança da sociedade no Judiciário, segundo os parlamentares.

Os deputados argumentam que recentes ações e relações mantidas por alguns ministros geram questionamentos sobre a imparcialidade, o que, na visão deles, é incompatível com a função de uma Suprema Corte constitucional. A necessidade de regras claras para orientar o comportamento dos membros do STF foi um ponto central na discussão.

O deputado Coronel Tadeu (PL-SP) enfatizou a importância da sobriedade e do distanciamento de interesses privados na atuação dos ministros. “O STF não é um tribunal comum, é a Corte Constitucional do país. A sociedade espera sobriedade, distanciamento de interesses privados e respeito absoluto à função pública,” declarou.

Ele ressaltou que a recorrência de relações impróprias e exposição desnecessária enfraquecem a instituição.

O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) concordou, destacando a necessidade de preservar a percepção pública de imparcialidade. “Quando ministros se envolvem em polêmicas, mantêm relações pessoais com advogados ou têm parentes atuando nos tribunais superiores, a percepção de imparcialidade fica comprometida.

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Isso não pode ser normalizado,” afirmou. Ele considerou a proposta uma medida básica de integridade institucional.

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) reforçou o caráter institucional e preventivo da proposta. “Não se trata de atacar o Supremo, mas de estabelecer limites claros e regras de integridade. Quando ministros ultrapassam suas atribuições ou mantêm relações que geram dúvidas sobre imparcialidade, quem perde é a democracia.

E esse cenário só se agravou porque o Senado, que tem o dever constitucional de fiscalizar a Corte, foi omisso, fraco e conivente ao longo dos anos,” concluiu.