Consulta Indígena para Hidrovia do Tapajós: R$ 30 Mi e o dilema com a Cargill?
Consulta Indígena para Hidrovia do Tapajós Pode Custar R$ 30 Milhões
A realização de consultas com povos indígenas para viabilizar a concessão da hidrovia do rio Tapajós pode representar um custo de aproximadamente R$ 30 milhões para os cofres públicos, segundo fontes que acompanham de perto os estudos do projeto.
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Essas oitivas devem seguir as diretrizes da OIT (Organização Internacional do Trabalho). A Convenção nº 169 exige consultas livres, prévias e informadas sempre que empreendimentos afetarem populações tradicionais.
Custos e Fontes de Recursos
O valor considerável está atrelado à contratação de organizações especializadas. Tais grupos são necessários para conduzir as oitivas, garantindo o domínio da língua e dos costumes das comunidades indígenas impactadas.
Ainda que haja essa previsão de custo, não foi definida a origem dos recursos. Considerando o orçamento de 2026 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que é de R$ 60 milhões, a opção mais provável seria utilizar verbas do Tesouro Nacional.
Implicações Financeiras do Projeto
Nesse cenário, o montante poderia ser incorporado à concessão e, posteriormente, reembolsado pela empresa que vencer o leilão. Contudo, especialistas ligados ao projeto alertaram que essa possibilidade poderia inviabilizar a concessão devido ao alto valor sem uma garantia clara de retorno.
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Contexto Político e Reações das Comunidades
A previsão dessa consulta foi acordada durante a COP30, em articulação com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. No entanto, após a tentativa de intervenção do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para realizar a dragagem de manutenção do rio, as lideranças indígenas manifestaram que o compromisso não foi cumprido adequadamente.
Essa ação gerou uma reação imediata. No início do ano, indígenas começaram a protestar e ocuparam um terminal privado operado pela Cargill. O objetivo principal da manifestação era revogar o decreto que autorizava a concessão da hidrovia do Tapajós.
Falhas de Comunicação e Persistência do Governo
Em fevereiro, o governo federal recuou e revogou o ato. Embora esse movimento não tenha interrompido os estudos, ele foi mal recebido pelo setor. Alguns especialistas apontam uma falha na comunicação por parte do Ministério de Portos e Aeroportos.
Essa falha ocorreu tanto na interlocução com as comunidades afetadas quanto na articulação política interna do próprio governo. A falta de esclarecimentos sobre os benefícios e os impactos do projeto aumentou a resistência local, apesar dos entraves.
Próximos Passos para a Concessão
Apesar dos obstáculos, a expectativa do governo é manter o cronograma da concessão. Há também um esforço para recompor o apoio institucional, envolvendo o Ministério dos Povos Indígenas e a Secretaria-Geral da Presidência. O objetivo é viabilizar a publicação de um novo decreto de concessão no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) antes do lançamento dos editais.
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