Confaz atualiza tabela PMPF, impactando preços de combustíveis

A partir de 16 de julho, os estados brasileiros adotarão uma nova tabela de preços de referência para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. A atualização, publicada no Diário Oficial da União, é resultado do Ato CotepePMPF nº 19 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz.

Novo Índice PMPF

O índice, conhecido como PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), é utilizado pelo Fisco para calcular o ICMS já na saída da refinaria, antes mesmo da venda ao consumidor. A variação do PMPF ocorre por estado e por tipo de combustível, abrangendo querosene de aviação, álcool hidratado, gás natural veicular e óleo combustível.

A mudança ocorre em um momento de pressão renovada sobre o preço do petróleo. Após um recuo para cerca de US 71 em junho, o Brent voltou a subir e se aproxima dos US 80, impulsionado pela escalada de tensões entre Estados Unidos e Irã, além de novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz, rota crucial para 20% do petróleo global.

Medidas do Governo

Em paralelo, o governo manteve em 12% o Imposto de Exportação sobre óleo bruto. Essa medida foi implementada justamente para mitigar o impacto da alta do petróleo no mercado interno.

Impacto da Tabela

A nova tabela de preços de referência do PMPF deverá influenciar diretamente o preço dos combustíveis nos postos de atendimento em todo o país. A variação do índice, que considera os preços médios dos combustíveis ao consumidor final, é um fator determinante para o cálculo do ICMS incidente na venda.

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O Confaz monitora continuamente as flutuações nos preços internacionais do petróleo e ajusta o PMPF para garantir a equidade na cobrança do ICMS entre os estados. A atualização da tabela é uma medida importante para evitar distorções no mercado e proteger o consumidor final.

A implementação da nova tabela de preços de referência do PMPF representa um passo importante na gestão da política de ICMS sobre combustíveis no Brasil. A expectativa é que a medida contribua para a estabilidade dos preços e para a segurança jurídica do mercado.

A situação geopolítica global, com tensões no Oriente Médio e no Estreito de Ormuz, continua sendo um fator de risco para os preços do petróleo e, consequentemente, para os combustíveis no Brasil. O governo monitora de perto a situação e está preparado para tomar medidas adicionais, se necessário.

A atualização do PMPF é uma ferramenta essencial para o Confaz, que busca garantir a uniformidade na cobrança do ICMS entre os estados e proteger o consumidor final.