CNJ Revoluciona Busca por Famílias com Novo Aplicativo A.DOT SNA
CNJ Lança Aplicativo para Ampliar Busca por Famílias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou nesta segunda-feira (25) o aplicativo A.DOT SNA em todo o Brasil. A iniciativa visa otimizar o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com foco em crianças e adolescentes com dificuldades de encontrar lares, incluindo grupos de irmãos e jovens com deficiência.
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O A.DOT SNA representa uma atualização do primeiro aplicativo de adoção do país, originalmente desenvolvido em 2018 pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
A plataforma foi aprimorada para oferecer aos pretendentes habilitados a possibilidade de conhecerem perfis de crianças por meio de fotos e vídeos curtos, após a conclusão das buscas nos sistemas tradicionais. O acesso ao aplicativo é feito através do Gov.br, porém, a visualização da busca ativa é restrita a usuários já cadastrados no sistema da Justiça, garantindo a proteção e o sigilo dos menores.
Como Funciona o Processo de Adoção
Embora o aplicativo facilite o contato, o processo legal segue um conjunto de etapas obrigatórias. Cinthya Nunes, especialista em Direito de Família, explica que o primeiro passo não exige a contratação de um advogado. “O interessado deve procurar uma das varas de infância e juventude do fórum da sua região”, detalha a especialista.
Nesta fase inicial, o pretendente preenche um cadastro, definindo o perfil das crianças que deseja adotar. O processo completo envolve a apresentação de documentos e a avaliação de antecedentes, a participação obrigatória em um curso de preparação psicossocial com carga horária entre 25 e 30 horas, além de avaliações técnicas com visitas de assistentes sociais e psicólogos à residência do candidato.
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Após a conclusão dessas etapas, é emitido um laudo e a aprovação do juiz, que permite a inclusão do pretendente no SNA. O processo de busca ativa é crucial para encontrar famílias que possam dar um lar para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Adoções no Brasil: Números e Impacto
Atualmente, o Brasil conta com 1.801 crianças e adolescentes aptos para a busca ativa. Desde 2019, o SNA já viabilizou mais de 33.500 adoções, com 1.826 delas ocorrendo especificamente através da busca ativa. A especialista ressalta que, após a aprovação do cadastro pelo juiz, há um cruzamento de dados entre os pretendentes e os menores em busca de adoção.
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