Transformação nas Habilitações: Novas Regras para 2026

O processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil está passando por uma mudança significativa, com novas regras que entrarão em vigor em 2026. Essas alterações, aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), visam desburocratizar e reduzir os custos da habilitação, impactando tanto futuros motoristas quanto proprietários de veículos leves.

Mudanças Cruciais na CNH

As principais novidades incluem:

Regras Específicas para Ciclomotores e Motos Elétricas

Além das mudanças gerais, a Resolução 996 do Contran unificou as regras para veículos específicos:

Preparação para 2026

Com as novas regras, é fundamental que futuros motoristas e proprietários de veículos leves se preparem para 2026, regularizando a documentação e a sua habilitação antes do início do ano.

• Fim da Obrigatoriedade de Autoescolas: A partir de 2026, as autoescolas deixarão de ser a única via para a obtenção da CNH. Isso significa que o candidato poderá optar por aulas com instrutores autônomos credenciados pelo Detran.
• Redução Drástica nas Aulas: O número de horas-aula obrigatórias foi reduzido significativamente. Para categorias A e B, o mínimo exigido é de apenas 2 horas-aula, enquanto o restante da preparação será opcional.
• Veículos Flexíveis: O candidato poderá utilizar veículo próprio ou de terceiros para as aulas e a prova prática, ampliando as opções de preparação.
• Ciclomotores: Veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 cilindradas ou motor elétrico de até 4 kW de potência, com velocidade máxima de fabricação de até 50 km/h, agora exigem a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou a CNH categoria A.
• Motos Elétricas: Veículos elétricos que se enquadram na definição de ciclomotor devem ser registrados e licenciados, seguindo as mesmas regras dos demais ciclomotores.

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