Câmara analisa fim da jornada 6×1: PEC pode ser votada em maio de 2026
A Câmara dos Deputados está se preparando para debater uma proposta significativa: o fim da jornada de trabalho de 6×1. Uma comissão especial, formada para analisar o projeto, já está sendo montada, com uma composição que reflete o cenário político atual.
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O objetivo é avaliar a viabilidade de reduzir a jornada de trabalho sem comprometer os salários dos trabalhadores.
Alinhamento das Representações Políticas
A comissão especial terá 13 membros, com sete representantes da direita (PL) e seis da esquerda (PT, PC do B e PV). Essa divisão reflete a distribuição de forças no Congresso. A formação final será definida nesta terça-feira (28), durante uma reunião de líderes da Câmara, onde também será escolhido o relator e o presidente da comissão.
Participação de Diversos Partidos
Além dos partidos maiores, como PL e PT, outros partidos também terão representação na comissão. União, PP, MDB, Republicanos e PSD contarão com três cadeiras cada. Podemos, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, PRD, Novo e federações como Psol-Rede e PSDB-Cidadania também terão uma vaga.
Deputadas Erika Hilton (PSOL-SP) e Lídice da Mata (PSB-BA) foram as primeiras indicadas para participar da comissão.
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Análise Detalhada da Proposta
A comissão especial analisará duas propostas que tramitam em conjunto, uma de 2019 e outra de 2025, ambas com o objetivo de reduzir a jornada de trabalho sem perda de salário. A análise se concentrará em aspectos como um possível período de transição e a possibilidade de incentivos para o setor produtivo, caso a medida impacte a economia.
A decisão final da comissão dependerá do relatório apresentado.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, busca acelerar o processo de tramitação da proposta, com o objetivo de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no plenário até o final de maio e obter a aprovação no Congresso ainda no primeiro semestre de 2026.
A expectativa é que a comissão apresente seu relatório em um período mínimo de dez sessões do plenário, após o qual o relator poderá apresentar o parecer e propor a votação.
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