Câmara Adota Trabalho Semipresencial Durante COP30

A Câmara dos Deputados anunciou, na sexta-feira (07.nov.2025), a adoção de um sistema semipresencial de trabalho no período entre 10 e 21 de novembro de 2025. A decisão foi comunicada pela Mesa Diretora, devido à realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) nesse mesmo período.

O presidente da Câmara, (Republicanos-PB), validou o requerimento proposto pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), líder do partido na Câmara. O documento recebeu o apoio de outros 16 deputados federais. A íntegra do requerimento pode ser acessada em formato PDF (2MB).

Funcionamento Remoto e Projetos em Análise

Durante as duas semanas de funcionamento semipresencial, os deputados poderão participar das votações remotamente, utilizando o aplicativo InfoLeg, conforme informado pela Mesa Diretora em comunicado oficial. Essa modalidade de trabalho visa permitir que os parlamentares exerçam suas funções legislativas sem a necessidade de presença física no plenário da Câmara.

Impacto em Projetos Legislação

O formato diferenciado de trabalho pode influenciar o andamento de projetos importantes em análise, como o projeto que cria o tipo penal de “organização criminosa qualificada” e o PL Antiterrorismo, que equipara facções criminosas a “terroristas”.

A relevância desses temas foi ampliada após a operação policial contra o CV (Comando Vermelho) nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro.

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Cronograma de Votações

Atualmente, não há informações oficiais sobre o cronograma de votação desses projetos durante o período de funcionamento semipresencial. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), (União Brasil-BA), confirmou que não haverá análise do PL Antiterrorismo na próxima semana.

O presidente da Câmara também declarou a intenção de pautar o PL Antifacção na próxima semana.

Autoria da Reportagem

Esta reportagem foi escrita pela estagiária de jornalismo Isabella Luciano, sob a supervisão do editor-assistente Lucas Fantinatti.