Projeto de Isenção de IR: Debate e Possíveis Ajustes no Senado

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que trabalhará para que o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 passe diretamente do Senado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele concedeu entrevista a jornalistas, ao lado do ministro da Fazenda, nesta terça-feira (28.out.2025).

“São 5 cenários diferentes [para aprovação], mas eu levarei em consideração, sobretudo, a necessidade de que o projeto vá do Senado para a sanção do presidente da República”, disse o senador. Ele afirmou que o texto poderá ser votado até a próxima semana na Casa.

O principal ponto de impasse, segundo Calheiros e Haddad, é o cálculo do impacto fiscal da proposta. A equipe econômica encaminhou um projeto que tem efeito neutro nas contas –nem amplia e nem diminui saldo primário. A (Instituição Fiscal Independente) do Senado Federal, contudo, que o texto aprovado na Câmara tem efeito líquido de R$ 1 bilhão negativo para as contas públicas.

Ou seja, não é 100% neutro. Haddad disse que recebeu os números do senador Renan Calheiros e irá refazer os cálculos com auxílio da equipe técnica do Ministério da Fazenda. Caso seja necessário fazer ajustes, um novo projeto de lei pode ser elaborado com auxílio do Legislativo para compensar o saldo negativo de R$ 1,0 bilhão.

“Em caso de confirmação de um deficit um pouco maior do que a Fazenda estima, de R$ 1 bilhão ou R$ 2 bilhões, o Senado pode dar a sua contribuição aprovando um projeto complementar para não colocar em risco a neutralidade fiscal do projeto”, disse Haddad.

Leia também:

STF e Senado em crise: Gilmar Mendes muda regras do impeachment

Senador Rick aprova fim da indenização por recusa no trabalho prisional

Associações empresariais apoiam PL 125/2022 e buscam segurança jurídica

O ministro da Fazenda declarou que está “muito próximo do equilíbrio” e que o governo e o Senado vão “julgar a conveniência” de um projeto complementar.

CALENDÁRIO DE VOTAÇÃO Calheiros disse que conversará com o presidente do Senado, (União Brasil-AP) e com os líderes partidários sobre o andamento do projeto. As possibilidades que estão na mesa são: apresentar o relatório do projeto nesta semana para votar na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e no plenário no mesmo dia; deixar para a próxima semana, já que as sessões desta semana são semipresenciais.