Ex-Presidente Bolsonaro Recebe Nova Unidade de Custódia

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, com atuação no Rio de Janeiro (RJ), comentou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a transferência do ex-presidente para uma nova unidade de custódia.

A ordem foi emitida nesta quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 (PDF – 1 MB).

Sóstenes, representante do PL, classificou a decisão como “autoritarismo de toga e abuso de poder institucionalizado”. A nova unidade de custódia, localizada no Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal, oferece condições ampliadas para atender às solicitações recentes da defesa do ex-presidente, incluindo maior tempo de visitas, a possibilidade de exercícios físicos em horários livres e a realização de fisioterapia.

Moraes justificou a mudança como uma medida conveniente diante das novas solicitações apresentadas nos autos. Ele enfatizou que a decisão não se baseou em cuidado com o réu, mas sim em uma exposição deliberada e em um abuso de poder.

Bolsonaro ficará em uma cela de 54 m², equipada com quarto, banheiro, lavanderia, cozinha, sala e área externa de 10,07 m². A cela tem capacidade para quatro pessoas, porém será utilizada exclusivamente por ele. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, estão em unidades semelhantes.

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Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, após condenação definitiva pela participação na organização envolvida na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. O cumprimento da pena segue as regras da Lei de Execução Penal, apesar do regime diferenciado devido à antiga função do réu como Presidente da República.