Arrecadação federal com apostas dispara 16.000% em setembro
Receita Federal arrecadou R$ 1,2 bilhão em tributação de jogos de azar no mês passado.
Arrecadação da Receita Federal com Apostas Atinge R$ 1,2 Bilhão em Setembro
A Receita Federal da União registrou uma arrecadação de R$ 1,2 bilhão em jogos de azar e apostas em setembro de 2024. Esse valor representa um aumento expressivo de 16.099% em comparação com o mesmo mês de 2024, quando a arrecadação foi de R$ 7 milhões. Esse resultado demonstra o impacto da entrada em vigor do mercado regulamentado de apostas, que começou em janeiro de 2025.
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Mercado Regulamentado de Apostas em Funcionamento
O mercado regulado de apostas, que opera desde janeiro de 2025, restringe a atuação a empresas devidamente autorizadas pelo Ministério da Fazenda. Essa regulamentação visa garantir a segurança e a transparência nas operações de jogos de azar e apostas no Brasil.
Arrecadação Anual Cresce Significativamente
No acumulado do ano, a arrecadação com jogos de azar e apostas subiu 17.962% em relação ao mesmo período de 2024. De janeiro a setembro, o total arrecadado atingiu R$ 6,8 bilhões, impulsionado pela nova legislação e pela operação do mercado regulamentado.
Alíquota e Impacto da Regulamentação
A arrecadação é calculada com base em uma alíquota de 12% sobre a receita bruta dos jogos. Inicialmente, o governo federal propôs uma elevação da alíquota para 18% por meio de uma medida provisória, mas essa proposta não foi mantida. O grande aumento na arrecadação se deve à ausência de regulamentação prévia, tornando a comparação com o período anterior extraordinária.
Comentário de Especialista
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, destacou que a comparação com um período sem regulamentação explica o aumento expressivo na arrecadação. Ele enfatizou que o número é extraordinário, mas condizente com a ausência de regras anteriores para as casas de apostas.
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Autor(a):
redacao
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