Arnaldo Jardim lança projeto para blindar investimentos do agronegócio e imobiliário do IOF!
Arnaldo Jardim lança projeto para proteger investimentos do IOF! 🚨 Deputado busca isenção em títulos imobiliários e agronegócio. Saiba mais!
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei com o objetivo de isentar determinados instrumentos financeiros da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A iniciativa surge em resposta a uma medida do governo em 2025, que elevou o tributo em diversas operações financeiras, buscando equilibrar as contas públicas.
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O projeto visa proteger investimentos em setores como o imobiliário e o agronegócio.
Instrumentos Beneficiados
A proposta inclui a isenção para títulos como Letras Hipotecárias, LCI, CRI, LIG, LCD, títulos relacionados a projetos de investimento e infraestrutura, além de investimentos em FIP-IE e FIP-PD&I. Também estão incluídos fundos de investimento imobiliário (FII) e Fiagro.
A lista abrange ainda instrumentos utilizados no agronegócio, como CDA, WA, CDCA, LCA, CRA e CPR.
Argumentação do Deputado
Arnaldo Jardim justificou que o aumento repentino do IOF tem gerado instabilidade no mercado financeiro, elevando o custo do capital e prejudicando a previsibilidade necessária para investimentos produtivos. Ele argumenta que mudanças abruptas nos impostos afetam contratos existentes, alteram a precificação de ativos e criam insegurança jurídica, o que pode afastar investimentos tanto nacionais quanto estrangeiros.
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Contexto da Proposta
Em 2025, o governo implementou um decreto para aumentar o IOF em diversas operações financeiras, buscando aumentar a arrecadação. Essa medida gerou críticas e levou o governo a apresentar outras propostas no Congresso. A tentativa de aprovar uma Medida Provisória (MP) que incluía o aumento do IOF em títulos como LCA e CRA também não obteve sucesso.
O governo, então, buscou um acordo com o Congresso para evitar impactos negativos na economia.
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