A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) oficializou, nesta quarta-feira (17), a aprovação dos projetos da Ferrogrão e do Anel Ferroviário do Sudeste. O processo envolve o encaminhamento dos estudos para o Ministério dos Transportes e, posteriormente, para o Tribunal de Contas da União (TCU).
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Esta aprovação representa as primeiras concessões desde 2021, quando a Bamin arrematou a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1).
Reavaliação e Condições do TCU
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021, que paralisou o projeto devido a questionamentos sobre a destinação do Parque Nacional do Jamanxim, o TCU autorizou a retomada do empreendimento, estabelecendo a necessidade de revisão dos estudos e aprofundamento das avaliações socioambientais.
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Os estudos abrangem áreas como demanda, engenharia, operação, meio ambiente e modelagem econômico-financeira.
Potenciais Benefícios dos Projetos
A Ferrogrão tem como objetivo atender à crescente demanda do setor agrícola do Centro-Oeste brasileiro, promovendo a integração entre os modais ferroviário e hidroviário, especialmente através da hidrovia do Rio Tapajós. Os estudos indicam um potencial para reduzir custos logísticos, aumentar a competitividade das exportações e contribuir para a descarbonização do transporte, devido à integração hidroviária.
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Anel Ferroviário do Sudeste: Novas Perspectivas
Durante a reunião de diretoria, também foi aprovada a análise das contribuições da participação social da EF-118, conhecida como Anel Ferroviário do Sudeste. A previsão é que a construção dos 575 quilômetros de malha ferroviária ocorra em quatro anos.
O TCU recomenda que o leilão de um megaterminal em Santos tenha restrições.
Investimentos e Fases do Projeto
A concessão da nova ferrovia, que conectará o Porto do Açu (RJ) ao litoral do Espírito Santo, com integração à Malha Sudeste, envolverá investimentos de R$ 4,6 bilhões. Além disso, a União aplicará recursos obtidos após a repactuação do contrato da Rumo Malha Paulista, e, se necessário, com o valor de outorga livre da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas).
A construção será dividida em duas fases, com a primeira obrigatória e a segunda dependente da validação de viabilidade.