A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu nesta quarta-feira que a equipe técnica da agência deverá encaminhar estudos atualizados sobre o projeto Ferrogrão. Esses estudos abrangem áreas como demanda, engenharia, operação, meio ambiente, modelagem econômico-financeira e análises de custo-benefício.
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O objetivo é incluir balanços de emissões de gases poluentes e aprofundamento de medidas de compensação sócioambiental para validação no Tribunal de Contas da União (TCU).
Relatório e Análise Inicial
O diretor relator do processo, , declarou que o grupo de trabalho do governo federal respondeu às demandas necessárias para a viabilidade do projeto. A equipe técnica da ANTT considerou que as atualizações atendem às exigências de respeito às questões ambientais e aos povos originários, que serão analisados de forma detalhada no TCU.
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Decisão do TCU e Impacto da ADI
O Tribunal de Contas da União (TCU) terá a responsabilidade de analisar a viabilidade dos estudos e determinar o encaminhamento do processo de desestatização das obras, em consonância com as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa o projeto por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que contesta a Lei.
Contexto da Ferrogrão e Desestatização
A Ferrogrão visa conectar o Pará ao Mato Grosso, facilitando o escoamento da produção agrícola pelo Arco Norte. O projeto, que começou a ser planejado em 2012, tem cerca de 1.000 km de extensão e é considerado uma alternativa para reduzir o custo logístico em relação ao transporte rodoviário.
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A desestatização do projeto é um passo importante para a sua implementação.
Compensação Ambiental e Sustentabilidade
Os estudos da ANTT incluem uma análise detalhada dos impactos ambientais da ferrovia, com ênfase na preservação de áreas sensíveis e na compensação de danos ambientais. As medidas previstas incluem a recuperação de vegetação nativa, monitoramento de fauna e flora e programas de compensação socioambiental em comunidades afetadas.
A agência passará por uma análise detalhada de viabilidade econômica, técnica e ambiental após o envio dos estudos ao TCU.