A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu nesta quarta-feira que a equipe técnica da agência deverá encaminhar estudos atualizados sobre o projeto Ferrogrão. Esses estudos abrangem áreas como demanda, engenharia, operação, meio ambiente, modelagem econômico-financeira e análises de custo-benefício.

O objetivo é incluir balanços de emissões de gases poluentes e aprofundamento de medidas de compensação sócioambiental para validação no Tribunal de Contas da União (TCU).

Relatório e Análise Inicial

O diretor relator do processo, , declarou que o grupo de trabalho do governo federal respondeu às demandas necessárias para a viabilidade do projeto. A equipe técnica da ANTT considerou que as atualizações atendem às exigências de respeito às questões ambientais e aos povos originários, que serão analisados de forma detalhada no TCU.

Decisão do TCU e Impacto da ADI

O Tribunal de Contas da União (TCU) terá a responsabilidade de analisar a viabilidade dos estudos e determinar o encaminhamento do processo de desestatização das obras, em consonância com as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa o projeto por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que contesta a Lei.

Contexto da Ferrogrão e Desestatização

A Ferrogrão visa conectar o Pará ao Mato Grosso, facilitando o escoamento da produção agrícola pelo Arco Norte. O projeto, que começou a ser planejado em 2012, tem cerca de 1.000 km de extensão e é considerado uma alternativa para reduzir o custo logístico em relação ao transporte rodoviário.

Leia também:

Rodovia Raposo Tavares é eleita melhor do Brasil pela segunda vez seguida!

TiL envia carta ao TCU, busca esclarecer controvérsia no leilão do Tecon Santos

Itajaí-Açu: Dragagem do Canal e Modernização do Porto Logístico em Debate

A desestatização do projeto é um passo importante para a sua implementação.

Compensação Ambiental e Sustentabilidade

Os estudos da ANTT incluem uma análise detalhada dos impactos ambientais da ferrovia, com ênfase na preservação de áreas sensíveis e na compensação de danos ambientais. As medidas previstas incluem a recuperação de vegetação nativa, monitoramento de fauna e flora e programas de compensação socioambiental em comunidades afetadas.

A agência passará por uma análise detalhada de viabilidade econômica, técnica e ambiental após o envio dos estudos ao TCU.